DISPÕE SOBRE O ISSQN OS RELATIVOS A ENGENHARIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, MANUTENÇÃO , LIMPEZA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E CONGÊNERES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.772,33 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITUIDA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA (UBS)- JOSÉ GERARDO MARTINS, LOCALIZADA NA SEDE NO BAIRRO MONTE AZUL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. JOSEFA NASCIMENTO TORRES

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA

CONCEDE COMENDA"TAMBORILENSE CENTENÁRIA" AO SR. JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE (UBS)- SEDE 2 - MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 COM A DIMINUIÇÃO NA QUANTIDADE DE CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O MUNICÍPIO DE TAMBORIL CONTRATAR HOMENS CONDENADOS POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" AO SR. HUMBERTO PINTO FARIAS

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. RAIMUNDA ALVES CAMPOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BRIGADEIRO SAMPAIO"

"INSTITUI A COMENDA TAMBORILENSE CENTENÁRIO".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEUS ARTIGOS 14 E 15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO NA COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIO FLAVIO MAGALHÃES DE CASTRO DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CANSÓRCIO PÚBLICO CONSTITÚDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 0045/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 SETEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIAPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. DANIEL CAVALCANTE LIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DULCE SOUZA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a Lei Municipal n° 113/2022, de 14 de dezembro de 2022 e institui a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e o regime jurídico dos conselheiros tutelares de Tamboril/CE e dá outras providências.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 028, DE 23 DE JUNHO DE 2021, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE TAMBORL (COMUCT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE( ACS )E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS( ACE ), NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 092, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULA A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS