DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DESTINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROINVENDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ANTÔNIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 013/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FRANCISO ANTÔNIO FONTENELE DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. EDNA MACEDO DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ANA CARLA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. WILSON HENRIQUE CAMELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E OFERTA DE TERAPIAS DE PSICOMOTRICIDADE ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (NAPE) E PARCERIA COM O CAPS INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E CIDADANIA E O INCENTIVO FINANCEIRO AO COORDENADOR ESPORTIVO E O AGENTE DE ESPORTE DE TAMBORIL-CEARÁ.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2025, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PADRE CICERO BATISTA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 029/2012, QUE DISPÕE SOBRA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FABRÍCIO DE ARAÚJO CAVALCANTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. DALVA MARIA ALMEIDA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ILCA MARIA DA SILVA FEITOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO TORQUATO BRAGA.
NOMEIA PRAÇA HERIBERTO ARAUJO ALVES - BAIRRO COHAB - TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE BRUTO COM A NOMECLATURA DE: "COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRUTO", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO: LOTEAMENTO DE TERRENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILSE AO SR. FRANCISCO ISAÍAS FERREIRA ALVES.
NOMEIA RUA BRIOLANJA MARQUES ARAUJO, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES EM TRTAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICÍPAL N° 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
