Institucional

Prefeitura Municipal de Tamboril

Luiz Marcelo Mota Leite

Prefeito(a)

Rayney Lima Martins

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Wilson Camelo

Controlador(a) Geral

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

controladoria@tamboril.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Reginaldo Monteiro

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Sao Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

gabinete@tamboril.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gimpaulo Barros

Procurador Geral do Municipio

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - São Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

pgm@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Bruno Manoel Medeiros da Silva

Secretário(a)

Rua Vicente Alves do Vale , Nº S/N - Centro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

secult@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Educaçao Mais informações
Antonio Fabio Ferreira de Souza

Secretário(a)

Centro Administrativo , Nº S/N - São Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

seduc@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Mais informações
Romulo Navone

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº 00 - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

seinfra@tamboril.ce.gov.br

Secretaria da Saude Mais informações
Erica

Secretário(a)

Praça General Sampaio , Nº S/N - Centro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

sms.saude@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Lilian Silva de Sousa

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº S/N - Sao Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

admsefin@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Governança Mais informações
Pedro Henrique Goncalves Rosa

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.765-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

seplag@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Relações Institucionais Mais informações
Venceslau Torres Costa

Secretário(a)

Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vil Sao Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h | 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

gabinete@tamboril.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania Mais informações
Cicero Glaubio Campos Silvano

Secretário(a)

Rua Germiniano Rogrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

sspc@tamboril.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Mais informações
Gabriela Gomes

Secretário(a)

Centro Administrativo , Nº S/N - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

Segunda A Sexta das 8h às 12h e de 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

setas@tamboril.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos Mais informações
Jailson Pereira

Secretário(a)

Rua Germiniano Rogrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h | 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

atendimento.semagri@tamboril.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Raimundo Ivan Mota

Secretário(a)

Rua Germiniano Rodrigues de Farias , Nº SN - Vila São Pedro - CEP: 63.750-000

de Segunda A Sexta das 8h às 12h | 14h às 17h

(88) 9.8221-6834

sema@tamboril.ce.gov.br

Aumentar a eficiência na gestão pública e no uso de seus recursos

Realizar a prevenção de atos danosos à Administração por meio da gestão de riscos e controles

Ajudar o prefeito no exercício de suas funções, como elaboração de propostas, acompanhamento de projetos e comunicação com a população.

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa; na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.

Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente.

A Procuradoria também pode realizar investigações preliminares, participar de comissões de licitação, analisar contratos, elaborar cálculos judiciais, entre outras tarefas.

A secretaria trabalha em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria de Educação, a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Esporte e Lazer, para desenvolver ações integradas que promovam a cultura.

Apoio em eventos de esportes e artisticos planejamentos de evemtos,realizações de campeonatos de futsal e futebol tanto na sede como nos distritos do municipio,apoio ao grupo de flauta e da banda musical e realização de eventos juninos.

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política

Buscar o desenvolvimento integral dos nossos estudantes e sua inclusão social;

A fiscalização de contratos que se relacionem com os serviços de sua competência, bem como outras atividades correlatas; O assessoramento ao prefeito municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

Aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural; Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia; Manter a rede de galerias pluviais; Prover a implementação de obras publicas em geral e reparo dos prédios municipais; Análise, aprovação e fiscalização de projetos de obras e edificações; Conservação, pavimentação e calçamento de ruas, avenidas e logradouros públicos; Coordenação e execução da politica de habitação do município, em especial, os planos habitacionais de natureza social e controle de mutuários do sistema habitacional do município; Manutenção, conservação e guarda dos equipamentos rodoviários e da frota de veículos;

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar;

é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

A secretaria define a organização interna do governo, como as funções, departamentos e áreas de atuação. Ela também é responsável por criar e implementar políticas de gestão para otimizar a estrutura.

Digerir e controlar os serviços da divida pública municipal gestão administrativa da politica econõmica-tributartia financeira do municipio e responsavel pelo tombamento,inventario de bens moveis e arquivo público.

é responsável por planejar, coordenar, controlar e monitorar as atividades do governo, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas e projetos.

Elaboração e execução de planos: A secretaria de planejamento elabora planos estratégicos, planos plurianuais (PPA), leis de diretrizes orçamentárias (LDO), planos diretores, entre outros, que servem como guia para as ações do governo.

principais atribuições a articulação política e o relacionamento interinstitucional do governo, com destaque para a interlocução com estados, municípios, poder legislativo, partidos políticos e órgãos de controle.

A SRI coordena a implementação de boas práticas legislativas, o funcionamento do pacto federativo e o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável

A SSP executa programas e projetos de segurança pública, como o controle de armas e a prevenção de crimes.

A SSP formula e coordena as políticas públicas de segurança, incluindo ações preventivas e repressivas contra a criminalidade.

A secretaria articula a assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação, cultura, habitação, trabalho e geração de renda.

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza.

A secretaria busca promover a produção agrícola de forma sustentável, considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Promove a competitividade e a geração de renda no setor, incentivando a produção e a comercialização de produtos agrícolas.

As secretarias elaboram planos e estratégias para a proteção ambiental, definindo metas e ações para lidar com questões como poluição, desmatamento, uso de recursos naturais, e gestão de resíduos.

Promovem a educação ambiental em escolas, comunidades e empresas, buscando a conscientização da população sobre a importância da preservação e da sustentabilidade.

DECRETO: 179/2025 20/07/2025

20/07/2025

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DECRETO: 0178/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI MUNICIPAL: 301/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DESTINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROINVENDÊNCIAS.

DECRETO: 177/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 300/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ANTÔNIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 176/2025 09/06/2025

09/06/2025

CONVICAÇÃO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAMBORL.

DECRETO: 174/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL-FMHT.

LEI MUNICIPAL: 295/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ANA CARLA DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 296/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 293/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 298/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FRANCISO ANTÔNIO FONTENELE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 297/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. EDNA MACEDO DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 299/2025 02/06/2025

02/06/2025

PRORROGA A VIGÊNCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 013/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015

LEI MUNICIPAL: 294/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. WILSON HENRIQUE CAMELO.

DECRETO: 173/2025 28/05/2025

28/05/2025

CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAMBORIL-CE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

LEI MUNICIPAL: 291/2025 27/05/2025

27/05/2025

DISPÕE SOBRE A GARANTIA E OFERTA DE TERAPIAS DE PSICOMOTRICIDADE ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (NAPE) E PARCERIA COM O CAPS INFANTIL, PARA CRIANÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 290/2025 27/05/2025

27/05/2025

ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 172A/2025 26/05/2025

26/05/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE

DECRETO: 172/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI EDERAL N° 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA: 239A/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA: 285/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Tamboril, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

LEI MUNICIPAL: 289/2025 22/05/2025

22/05/2025

SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E CIDADANIA E O INCENTIVO FINANCEIRO AO COORDENADOR ESPORTIVO E O AGENTE DE ESPORTE DE TAMBORIL-CEARÁ.

DECRETO: 170/2025 14/05/2025

14/05/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 171/2025 14/05/2025

14/05/2025

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

DECRETO: 169/2025 13/05/2025

13/05/2025

DECRETA FERIADO DIA 20 DE MAIO DE 2025 EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2025 13/05/2025

13/05/2025

CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMEN [...]

LEI MUNICIPAL: 287/2025 12/05/2025

12/05/2025

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROC [...]

LEI MUNICIPAL: 286/2025 12/05/2025

12/05/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 288/2025 12/05/2025

12/05/2025

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, [...]

LEI MUNICIPAL: 285/2025 12/05/2025

12/05/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PADRE CICERO BATISTA DA SILVA.

Perguntas frequentes FAQ

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