PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2025, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PADRE CICERO BATISTA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 029/2012, QUE DISPÕE SOBRA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO: LOTEAMENTO DE TERRENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FABRÍCIO DE ARAÚJO CAVALCANTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. DALVA MARIA ALMEIDA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ILCA MARIA DA SILVA FEITOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO TORQUATO BRAGA.
NOMEIA PRAÇA HERIBERTO ARAUJO ALVES - BAIRRO COHAB - TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE BRUTO COM A NOMECLATURA DE: "COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRUTO", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILSE AO SR. FRANCISCO ISAÍAS FERREIRA ALVES.
NOMEIA RUA BRIOLANJA MARQUES ARAUJO, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES EM TRTAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICÍPAL N° 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUISA SOUSA PAIVA - NOELIA PAIVA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO DE TAMBORIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 131, DE MAIO DE 2023.
REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS D ART. 85, § 1º, 22 E 23, DA LEI N° 8.906/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA S SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO SOUSA, NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA ANTONIO RODRIGUES MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
