CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO SOUSA, NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA ANTONIO RODRIGUES MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA VICENTE FRANCISCO FERREIRA - BAIRRO VILA SÃO PEDRO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORLENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSA.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA FÁTIMA VERAS DOS SANTOS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. SAMARA CRISTINA DAS CHAGAS.
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. HALISSON CAIO FREITAS CASTELO BRANCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM - ANA FERREIRA DOS SANTOS - DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
EMENTA: ESTABELECE DELIBERAÇÕES E PENALIDADES PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ASSEDIAREM, ALICIAREM OU ABUSAREM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA BERNARDO SILVA HOLANDA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA PORCINA DE SOUSA SILVA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA ANASTACIO ALVES SAMPAIO - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA RUA ALMERINDA FARIAS DE MEDEIROS - NENEN FARIAS - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA AVENIDA OFICIAL DE JUSTIÇA GERARDO FERREIRA CALAÇA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEREZ ALMEIDA RIBEIRO - BAIRRO BABOSA - SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. NEEMIAS FREITAS DE MELO.
EMENTA: NOMEIA LUANA LIMA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE DO TORRES NA REGIÃO DA VILA CARÃO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA SEMEÃO BEZERRA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CARVALHO-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
