CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL.
DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE TAMBORIL, ALÉM DE DAR PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 029/2012, QUE DISPÕE SOBRA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FABRÍCIO DE ARAÚJO CAVALCANTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. DALVA MARIA ALMEIDA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ILCA MARIA DA SILVA FEITOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO TORQUATO BRAGA.
NOMEIA PRAÇA HERIBERTO ARAUJO ALVES - BAIRRO COHAB - TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE BRUTO COM A NOMECLATURA DE: "COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRUTO", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO: LOTEAMENTO DE TERRENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E FERIADOS OS DIAS 18 DE ABRIL E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILSE AO SR. FRANCISCO ISAÍAS FERREIRA ALVES.
NOMEIA RUA BRIOLANJA MARQUES ARAUJO, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES EM TRTAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICÍPAL N° 176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marcia Vanessa Bezerra do Nascimento, Cargo: Médico (a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria da Saude
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, REFERENTE À SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUISA SOUSA PAIVA - NOELIA PAIVA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO DE TAMBORIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÂO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 131, DE MAIO DE 2023.
REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CEARÁ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A (O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS D ART. 85, § 1º, 22 E 23, DA LEI N° 8.906/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
