Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2265 registros

LEI MUNICIPAL: 302/2025 25/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 303/2025 25/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 144, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 304/2025 25/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 145, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA O CARGO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 305/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 009, DE 16 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Celio Clayson Souza de Araújo, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 316/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 315/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 314/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 308/2025 04/08/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307/2025 04/08/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 313 A/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 313/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Genivalda de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 180/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE

Portaria: 312/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Regina Aparecida Soares Lima, Cargo: Secretario(a) Escolar - Tipo A, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311 A/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Regina Aparecida Soares Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar - Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Vanderson Peres Magalhaes de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 310/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Antonia Auriglecia da Luz Moreira Temoteo, Cargo: Secretario(a) Escolar - Tipo A, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 179/2025 20/07/2025

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 306/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Meylline Vieira Oliveira, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 305/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Iasmim dos Santos Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 304/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora do Selo Inspenção Municipal (sim) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 303/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Renato Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 301/2025 26/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 0178/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 300/2025 24/06/2025

Exoneração, Agente: Amilton Pereira da Costa, Cargo: Auxilia de Serviço Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 301 A/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DESTINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROINVENDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 300/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ANTÔNIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 177/2025 17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299 A/2025 11/06/2025

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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