DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS, GARANTIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA BAIRRO JOSÉ HELÊNIO OLIVEIRA PEREIRA - PADRE HELÊNIO - EM TAMBORIL-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, À ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RODOVIAS CE-266 E A RODOVIA CE-176, MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA VIA PERIMENTAL (ANEL VIÁRIO) DO ENTORNO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO RESPECTIVAMENTE OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; RIAN DOS SANTOS FERREIRA, CARGO; OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO; AGENTE; RIAN DOS SANTOS FERREIRA, CARGO; ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR CAVALCANTE CALAÇA, CARGO; ASSISTENTE DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO. SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; JOÃO VICTOR CAVALCANTE CALAÇA. CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIO CLEITON BATISTA DE SOUSA DOS SANTOS. CARGO; ASSISTENTE DE GABINETE. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIO CLEITON BATISTA DE SOUSA DOS SANTOS. CARGO; ASSISTENTE DE GESTÃO DO MATERIAL E PATRIMONIO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAÇÃO; AGENTE; VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS. CARGO; COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER. GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO; AGENTE; VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS, CARGO; OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS, PARA FINS DE AUTODEFESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA LAURA DE SOUSA LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FRANCISCO ARAUJO FILHO - PEDRINHAS - TAMBORIL-CE.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2026, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2026, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAMBORIL/CE.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE ABRIL DE 2026 E FERIADO O DIA 3 DE ABRIL DE 2026 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANA MARIA RODRIGUES FURTADO, CARGO; CONSELHEIRA TUTELAR. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DECLARA VACANCIA DE CARGO EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA SANDRA FERREIRA PAIVA, CARGO; COZINHEIRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ALCIDES SOUSA SILVA JUNIOR, CARGO; GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE TAMBORIL. SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.
DECLARA VACANCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
