Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 355/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 357/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Romulo Navone Araujo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 361/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Cicera Erica Nascimento Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 362/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 364/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 365/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 366/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 257/2024 18/10/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 233/2024 26/08/2024

EMENTA: SUBSTITUI O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTO ANTONIO" DO DISTRITO DE AÇUDINHO - TAMBORIL-CE, QUE PASSARÁ A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AMBROSIO.

LEI MUNICIPAL: 234/2024 26/08/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

LEI MUNICIPAL: 230/2024 22/08/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. JAMERSON PEREIRA MAGALHÃES."

LEI MUNICIPAL: 231/2024 22/08/2024

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRONICO EXCLUSIVO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS DIAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

Portaria: 240/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 228/2024 13/08/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA GILBERLANDIA MENDES.

LEI MUNICIPAL: 229/2024 13/08/2024

EMENTA: NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS BESEIRRA DE CARVALHO, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL/CE.

LEI MUNICIPAL: 227/2024 23/07/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BIOQUÍMICOS E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 239/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080701/2024 08/07/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 238/2024 05/07/2024

Licença Integral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 237/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador Municipal dos Direitos Humanos e Lgbt , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 227/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229/2024 01/07/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 230/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 231/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe de Sousa Lima, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 232/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 233/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 234/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Lopes Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 235/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carvalho Coelho, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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