Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2675 registros

Portaria: 220/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; NAGILA GEORGIA DE OLIVEIRA FRANÇA, CARGO; PSICOPEDAGOGO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 219/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA LILIANE MOTA DA SILVA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 218/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; REGIANE DA SILVA NELCO CHAVES, CARGO; SECRETARIA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 217/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO. AGENTE; FRANCISCA LINHARES CANAFISTULA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 216/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; JOSÉ WILLIAN FURTADO FARIAS, CARGO; COORDENADOR ESCOLAR TIPO A, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 215/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; JOOA VICTOR PEREIRA DA SILVA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 214/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES, CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 212/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FABIANA APARECIDA SOARES, CARGO; ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 211/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 210/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR EXECUTIVO. CONTRADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 209/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 208/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; RENATO MOTA VERAS DE OLIVEIRA. CARGO; ASSESSOR INSTITUCIONAL. GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 207/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; WILSON HENRIQUE CAMELO. CARGO; CONTROLADOR GERAL. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 206/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARIA TAMIRES SAMPAIO VERAS; CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA.

Portaria: 01/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAMBORIL/CE - TAMBORIL FOLIA 2026. N° 001/2026.

Portaria: 205/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES, CARGO; COORDENADORA DE CÉLULA DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 204/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO BRUNO RODRIGUES CLAUIDINO, CARGO; COORDENADOR ESCOLAR TIPO A, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 202/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANNA HERIKA DE ARAUJO VERAS MARTINS, CARGO; GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 201/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA PASTORA PEREIRA ABREU, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 200/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; IRACI OLIVEIRA MARTINS, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 199/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA DE FATIMA ABREU VALE DE SOUSA, CARGO; PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 198/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 197/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

Portaria: 196/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA JORGE PERES. CARGO; ATENTENDE DE MÉDICO. SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 341/2026 27/01/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2026 27/01/2026

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARILIA KERCIA SOARES DE CARVALHO MELO. CARGO; COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL. SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA.

DECRETO: 192/2026 15/01/2026

FICA DECRETADO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO: 191/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; SABRYNNE ARAUJO DE SOUZA JORGE. CARGO; SUPERVISORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA. SECRETARIA DE SAÚDE

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