Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Lei Nº. 225 de 2024 27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 226 de 2024 27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE PARA QUADRENIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 222 de 2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT+ DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 223 de 2024 24/06/2024

NOMEIA A ARENINHA JOSÉ GOMES DA SILVA - DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL-CE.

Lei Nº. 224 de 2024 24/06/2024

"REGULAMENTA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE, DO INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA N/ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL - E-MULTI, PROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 140601 14/06/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO - 143 12/06/2024

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 218 10/06/2024

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 219 10/06/2024

Nomeação, Agente: Joao Victor Cavalcante Calaca, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 220 10/06/2024

Exoneração, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 223 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217 10/06/2024

Nomeação, Agente: Valcenildo Mendes Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Lei Nº. 216 de 2024 10/06/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ANDRESSA MARIA MOTA MELO."

Lei Nº. 217 de 2024 10/06/2024

CONCEDE A COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. FRANCISCO NENO DE FARIAS.

Lei Nº. 218 de 2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. JOAQUIM FLORENTINO DE SOUSA.

Lei Nº. 219 de 2024 10/06/2024

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. MARIA PEREIRA DE CASTRO-DONA PEPETA.

Lei Nº. 220 de 2024 10/06/2024

"DISPÕE REDEFINIR O PERIMETRO URBANO DE TAMBORIL (SEDE) E A SEDE DO DISTRITO DE SUCESSO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Nº. 221 de 2024 10/06/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 208.606,58 (DUZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Portaria: 050605 05/06/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 050603 05/06/2024

Concessão, Agente: Jenilson Rodrigues Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 050604 05/06/2024

Concessão, Agente: Camila de Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050601 05/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 215 03/06/2024

Nomeação, Agente: Diego Maradona Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 216 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Soares Gomes, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212 03/06/2024

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assessor Contabil , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 213 03/06/2024

Nomeação, Agente: Viviane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 214 03/06/2024

Nomeação, Agente: Antonia Geni Pereira de Sousa Alves, Cargo: Diretora Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Lei Nº. 215 de 2024 28/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO PEREIRA MARTINS - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

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