HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DESTINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROINVENDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ANTÔNIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVICAÇÃO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TAMBORL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL-FMHT.
PRORROGA A VIGÊNCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 013/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. FRANCISO ANTÔNIO FONTENELE DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. EDNA MACEDO DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ANA CARLA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. WILSON HENRIQUE CAMELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA.
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAMBORIL-CE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E OFERTA DE TERAPIAS DE PSICOMOTRICIDADE ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (NAPE) E PARCERIA COM O CAPS INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI EDERAL N° 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Tamboril, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E CIDADANIA E O INCENTIVO FINANCEIRO AO COORDENADOR ESPORTIVO E O AGENTE DE ESPORTE DE TAMBORIL-CEARÁ.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
DECRETA FERIADO DIA 20 DE MAIO DE 2025 EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2025, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PADRE CICERO BATISTA DA SILVA.
