Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

DECRETO - 142 28/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 212 de 2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Nº. 213 de 2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGOS DOMOCILIADOS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Nº. 214 de 2024 27/05/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ANTONIO GLEISON DA SILVA BATISTA."

DECRETO - 140 24/05/2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CAMELO ROSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ORIENTE - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 141 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TAMBORIL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20.05.02 20/05/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 160505 16/05/2024

Concessão, Agente: Maiara Soares de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 160502 16/05/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 160504 16/05/2024

Concessão, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 160503 16/05/2024

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 160501 16/05/2024

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 139 15/05/2024

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ELIAS CAMELO DE SOUSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CARÃO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 138 14/05/2024

DECRETA FERIADO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 209 13/05/2024

Nomeação, Agente: Joana Darque Lopes Silva, Cargo: Gerente de Célula de Gestão de Pessoas , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 211 13/05/2024

Designação, Agente: Valdiana Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Lei Nº. 209 de 2024 09/05/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA VILA SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Nº. 210 de 2024 09/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIO LEITE DA COSTA - BAIRRO II - MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

Lei Nº. 211 de 2024 09/05/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE RODRIGUES PAZ- BAIRRO COHAB II- MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 197 02/05/2024

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198 02/05/2024

Exoneração, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 199 02/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200 02/05/2024

Designação, Agente: Dediane Sales Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201 02/05/2024

Designação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202 02/05/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 204 02/05/2024

Exoneração, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 205 02/05/2024

Nomeação, Agente: Kauanne Jorge Cedro, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 207 02/05/2024

Exoneração, Agente: Cleidiana Martins de Souza Farias, Cargo: Coordenadora de Recursos Hídricos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 208 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francileuda Ambrosio de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 206 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Guadalupe Cavalcante Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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