Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Portaria: 191 29/04/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 192 29/04/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 193 29/04/2024

Exoneração, Agente: Karoline Cavalcante Pinto Jorge, Cargo: Diretora de Vigilância a Saúde , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194 29/04/2024

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 195 29/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Gerente de Cèlula de Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196 29/04/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo dos Santos Melo Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196A 29/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196B 29/04/2024

Nomeação, Agente: Karoline Cavalcante Pinto Jorge, Cargo: Coordenadora Epidemiologia , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196C 29/04/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196D 29/04/2024

Concessão, Agente: Wilson Soares Menezes Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 208 de 2024 29/04/2024

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 40, DE 20DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, EM SEU ARTIGO 13 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 230403 23/04/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 230401 23/04/2024

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 230402 23/04/2024

Concessão, Agente: Jose Demontie de Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 206 de 2024 23/04/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 207 de 2024 23/04/2024

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 190 18/04/2024

Exoneração, Agente: Marcos Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170402 17/04/2024

Concessão, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 170401 17/04/2024

Concessão, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 170403 17/04/2024

Concessão, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Lei Nº. 203 de 2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. SAMARA DE SOUSA SANTOS".

Lei Nº. 204 de 2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRAS".

Lei Nº. 205 de 2024 17/04/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM ZACARIAS DE SOUSA NA COMUNIDADE DE SABONETE- DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE".

DECRETO - 137 10/04/2024

DISPÕE PELA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÓBLIVA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 199 de 2024 09/04/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE CLASSIFICAÇÕES ECONOMICAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

Lei Nº. 200 de 2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CARLOS CÉSAR MARTINS FILHO".

Lei Nº. 201 de 2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. WELLINGTON PEREIRA NUNES".

Lei Nº. 202 de 2024 09/04/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. DANIELLE GOMES MOURA DE FARIAS".

Portaria: 166 04/04/2024

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 02.01.04 02/04/2024

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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