Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2714 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:03:58

Portaria: 197/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; STEPHANE LAIS FERREIRA DE SOUSA. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

Portaria: 196/2026 30/01/2026

EXONERAÇÃO; AGENTE; ANTONIA JORGE PERES. CARGO; ATENTENDE DE MÉDICO. SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 341/2026 27/01/2026

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2026 27/01/2026

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARILIA KERCIA SOARES DE CARVALHO MELO. CARGO; COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL. SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA.

DECRETO: 192/2026 15/01/2026

FICA DECRETADO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO: 191/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; SABRYNNE ARAUJO DE SOUZA JORGE. CARGO; SUPERVISORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA. SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 193/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; MARCIO RIBEIRO DAMASCENO. CARGO; COORDENADOR DE CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

Portaria: 192/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; BARBARA MARTINS SAMPAIO. CARGO; COORDENADORA DE DESPORTO. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

Portaria: 191/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO: AGENTE: VINICIUS DE ARAUJO MARQUES. CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DA CULTURAM, TURISMO E DESPORTO.

Portaria: 99/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; GERMANO FERREIRA DE ALCANTARA. CARGO; COORDENADOR ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 98/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO LEIMAR CARLOS DE CARVALHO. CARGO; DIRETOR ESCOLAR TIPO C. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 97/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCO HELDEJARDER DE SOUZA PEREIRA. CARGO; DIRETOR ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 96/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA MARY PEREIRA LIMA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO C. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 95/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA LENI PEREIRA VIEIRA RIBEIRO. CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 94/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA IVONETE ALVES COSTA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 93/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO ALMEIDA. CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 92/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; FRANCIDALVA DE SOUSA ALMEIDA, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 91/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ERINETE DOS SANTOS OLIVEIRA, CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO C, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 90/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ELIONETE GONÇALVES PEIXOTO. CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 89/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; DEDIANE SALES SOUSA MELO, CARGO; COORDENADORA DE CÉLULAR DE SUPERITENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 88/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; CIANDRA SILVA MELO SOARES. CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO A. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 87/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA NORMA RODRIGUES MATIAS ARAUJO. CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 86/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA LIVRAMENTO DE SOUZA VERAS. CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 85/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA GENI PEREIRA DE SOUSA ALVES. CARGO; DIRETORA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 84/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA EUNICE RODRIGUES ARAUJO, CARGO; SECRETARIA ESCOLAR TIPO B, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 83/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA CLEUMA SILVA DE ARAUJO. CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO - C. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 82/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANTONIA ALVES CAMPOS DE ARAUJO. CARGO; SECRETARIA ESCOLAR TIPO B. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 81/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO; AGENTE; ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES, CARGO; COORDENADORA ESCOLAR TIPO - C. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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