Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

DECRETO - 170 14/05/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 275 10/04/2025

Exoneração, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 276 10/04/2025

Exoneração, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 277 10/04/2025

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 259 10/03/2025

Nomeação, Agente: Marcia Vanessa Bezerra do Nascimento, Cargo: Médico (a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria da Saude

DECRETO - 159 26/02/2025

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, REFERENTE À SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 160 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 206 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Lei Nº. 265 de 2025 31/01/2025

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA S SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EM DUAS SECRETARIAS E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO - 155 31/01/2025

Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Tamboril e dá outras providências.

Portaria: 06 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 02 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 01 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 10 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 03 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 04 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Goncalves Rosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 05 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Erica Nascimento Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 07 02/01/2025

Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 09 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 11 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Romulo Navone Araujo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 12 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 13 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jailson Pereira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 64 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 356 31/12/2024

Exoneração, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 360 31/12/2024

Exoneração, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 294 31/12/2024

Exoneração, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 363 31/12/2024

Exoneração, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 355 31/12/2024

Exoneração, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 357 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Romulo Navone Araujo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

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