Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

LEI MUNICIPAL: 198/2024 26/03/2024

CONCEDE PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADEMICA AO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TAMBORIL, REFERENTE AO INTERSTÍCIO DOS ANOS DE 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154/2024 25/03/2024

Nomeação, Agente: Bruno Manoel Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 153/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 136/2024 22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152/2024 21/03/2024

Exoneração, Agente: , Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Valcilene Farias, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 135/2024 14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2024 11/03/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.00,00 (duzentos mil reais), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.

LEI MUNICIPAL: 193/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE TAMBORIL

LEI MUNICIPAL: 194/2024 11/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL COM BOLSA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES/MONITORES".

LEI MUNICIPAL: 195/2024 11/03/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

LEI MUNICIPAL: 197/2024 11/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA FERREIRA LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 147/2024 06/03/2024

Exoneração, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 148/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 149/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Daiane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 141/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Ciandra Silva Melo Soares, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 141A/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Izabel Rodrigues de Oliveira Melo, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 142A/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Francidalva de Sousa Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 143/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Tereza Maria Barros de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 163/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Zoraia Martins Paiva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 030401/2024 04/03/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 145/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146A/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146B/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146C/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146D/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Empreendedorismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146E/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Thays Maria Martins Timbo Vieira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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