Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Portaria: 153 22/03/2024

Exoneração, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO - 136 22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152 21/03/2024

Exoneração, Agente: , Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Valcilene Farias, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 135 14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 196 de 2024 11/03/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.00,00 (duzentos mil reais), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.

Lei Nº. 193 de 2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE TAMBORIL

Lei Nº. 194 de 2024 11/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL COM BOLSA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES/MONITORES".

Lei Nº. 195 de 2024 11/03/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

Lei Nº. 197 de 2024 11/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA FERREIRA LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 147 06/03/2024

Exoneração, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 148 06/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 149 06/03/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150 06/03/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140 06/03/2024

Nomeação, Agente: Daiane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 141 06/03/2024

Nomeação, Agente: Ciandra Silva Melo Soares, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 141A 06/03/2024

Nomeação, Agente: Izabel Rodrigues de Oliveira Melo, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 142A 06/03/2024

Nomeação, Agente: Francidalva de Sousa Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 143 06/03/2024

Nomeação, Agente: Tereza Maria Barros de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 163 06/03/2024

Nomeação, Agente: Zoraia Martins Paiva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 030401 04/03/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 145 01/03/2024

Exoneração, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146 01/03/2024

Nomeação, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146A 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146B 01/03/2024

Exoneração, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146C 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146D 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Empreendedorismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146E 01/03/2024

Nomeação, Agente: Thays Maria Martins Timbo Vieira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 190 de 2024 01/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE RAIMUNDA ALVES CAMPOS, LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE".

Lei Nº. 191 de 2024 01/03/2024

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DR. ELISIO PINHEIRO MARANHÃO, LACALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE."

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