Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Lei Nº. 192 de 2024 01/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Nº. 189 de 2024 21/02/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 188 de 2024 20/02/2024

EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 107 08/02/2024

Designação, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 107A 08/02/2024

Nomeação, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 134 08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 187 de 2024 07/02/2024

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 184 de 2024 06/02/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 185 de 2024 06/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OFICIAL GERARDO FERREIRA CALAÇA - BAIRRO MONTE AZUL- MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE.'

Lei Nº. 186 de 2024 06/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS GOMES DA SILVA - MUNICIPIO DEV TAMBORIL-CE".

Portaria: 089 02/02/2024

Nomeação, Agente: Renata Barros de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 090 02/02/2024

Nomeação, Agente: Roberia Maria Andrade da Silva, Cargo: Gerente de Célula de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 091 02/02/2024

Nomeação, Agente: Roberta Raira Barbosa de Araujo, Cargo: Secretária Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 092 02/02/2024

Nomeação, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 093 02/02/2024

Nomeação, Agente: Silvana Calaca Angelo, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 094 02/02/2024

Nomeação, Agente: Sirliane Olegario de Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 095 02/02/2024

Nomeação, Agente: Valdiana de Castro Albuquerque, Cargo: Diretora -tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 096 02/02/2024

Nomeação, Agente: Vanderson Peres Magalhaes de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 097 02/02/2024

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 098 02/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 115 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Mesquita de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 116 02/02/2024

Nomeação, Agente: Fabiana Firmino dos Santos, Cargo: Secretária Escolar - Tpo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 117 02/02/2024

Nomeação, Agente: Aline Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 118 02/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Auriglecia da Luz Moreira Temoteo, Cargo: Secretária Escolar Tipo - C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 119 02/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia de Maria de Sousa Feitosa Oliveira, Cargo: Diretora -tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 120 02/02/2024

Nomeação, Agente: Gilson Araujo dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 121 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 122 02/02/2024

Nomeação, Agente: Lucineide Almeida Mendes, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 123 02/02/2024

Nomeação, Agente: Elionete Goncalves Peixoto, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 124 02/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Leimar Carlos de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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