ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 028, DE 23 DE JUNHO DE 2021, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE TAMBORL (COMUCT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE( ACS )E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS( ACE ), NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 092, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULA A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO; LEI FEDERAL N 14.509, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE ALTERA A LEI FEDERAL N 14. 431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Cleiton Batista de Sousa dos San, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Camila Cassia Sousa Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Nazaré Gomes Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Cleiton Batista de Sousa dos San, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Coordenadoria do Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Camila Cassia Sousa Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designação, Agente: Cristiana de Sousa Ferreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Nomeação, Agente: Barbara Martins Sampaio, Cargo: Coordenador(a) do Desporto, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Exoneração, Agente: Senira Camelo dos Santos Silvano, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvia Helena da Luz Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Flaviana Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Regina Elena Magalhaes, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Elton de Sousa Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Juelania da Silva Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Iara de Sousa Evangelista Abreu, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jairo Pereira da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Martins do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ NOVO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL TAMBORIL EDUCA MAIS EJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS