Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Portaria: 176 01/06/2023

Nomeação, Agente: Wilson Henrique Camelo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177 01/06/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Sampaio de Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179 01/06/2023

Nomeação, Agente: Nagilla Gomes Bandeira, Cargo: Coordenadora de Assistencia Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 135 de 2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO NA COZINHA COMUNITÁRIA ANTÔNIO FLAVIO MAGALHÃES DE CASTRO DO DISTRITO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-DE

Lei Nº. 134 de 2023 01/06/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 133 de 2023 01/06/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 132 de 2023 01/06/2023

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CANSÓRCIO PÚBLICO CONSTITÚDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 0045/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 29.05.03 29/05/2023

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172 22/05/2023

Nomeação, Agente: Luana Lopes de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 173 22/05/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Romildo Martins Marcal, Cargo: Coordenador de Tributação,arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 114 18/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 131 de 2023 11/05/2023

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 10, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 035, DE 16 SETEMBRO DE 2021 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Portaria: 050901 09/05/2023

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 050902 09/05/2023

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 150 05/05/2023

Exoneração, Agente: Helais Gomes de Sousa , Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 152 05/05/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 153 05/05/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 151 05/05/2023

Nomeação, Agente: Raniela de Souza Santos, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154 05/05/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156 05/05/2023

Exoneração, Agente: Daniel Nascimento Campos dos Anjos, Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157A 05/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Sousa Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157 05/05/2023

Nomeação, Agente: Joao Victor Martins da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163 05/05/2023

Designação, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164 05/05/2023

Nomeação, Agente: Regiane da Silva Nelco Chaves, Cargo: Secretária Escolar - Tipo C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 165 05/05/2023

Nomeação, Agente: Luan Pereira Xavier Gomes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 166 05/05/2023

Exoneração, Agente: Caroline Botelho da Silva Holanda, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167 05/05/2023

Nomeação, Agente: Heliane Guerreiro Marques, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 168 05/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Dheyson Soares Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170 05/05/2023

Exoneração, Agente: Antonia Luzirene Feitosa de Holanda, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 159 05/05/2023

Nomeação, Agente: Antonia Eroneide Rodrigues Lopes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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