Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

DECRETO - 107 16/02/2023

DISPÕE SOBRE DESCONTO TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAMENTADA NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 045/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 106 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 230209 09/02/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 230208 08/02/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Lei Nº. 120 de 2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA - SEPLAG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 119 de 2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

Lei Nº. 118 de 2023 02/02/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 102 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 101 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco William de Melo Silva, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 100 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Araujo Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 061 01/02/2023

Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060 01/02/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 059 01/02/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 050 01/02/2023

Nomeação, Agente: Adriana Santos de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051 01/02/2023

Nomeação, Agente: Cintia Saloan Batista do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Paula Cedro Peres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053 01/02/2023

Nomeação, Agente: Anna Herika de Araujo Veras Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 054 01/02/2023

Nomeação, Agente: Adriana de Oliveira Silva, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055 01/02/2023

Nomeação, Agente: Renato Mota Veras de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 056 01/02/2023

Exoneração, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 057 01/02/2023

Exoneração, Agente: Ana Katarine Castro Araujo, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Marques Moura, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062 01/02/2023

Nomeação, Agente: Alrilandia Martins da Rocha, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 063 01/02/2023

Nomeação, Agente: Debora Pereira de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 064 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Natiana de Azevedo Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 065 01/02/2023

Exoneração, Agente: Antonia de Maria Alves de Sousa Feitosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066 01/02/2023

Exoneração, Agente: Luiza Gabrielle Galvao Araujo Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067 01/02/2023

Exoneração, Agente: Valquiria Rodrigues do Nascimento Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 068 01/02/2023

Exoneração, Agente: Alcides Alves de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 069 01/02/2023

Exoneração, Agente: Joao Antoniel da Silva Pinto, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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