Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Portaria: 160 05/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Elias de Melo Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 169 05/05/2023

Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Oliveira Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 158 04/05/2023

Nomeação, Agente: Celina Lima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 161 04/05/2023

Nomeação, Agente: Mariele Torres de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 130 de 2023 03/05/2023

DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 129 de 2023 10/04/2023

DIAPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. DANIEL CAVALCANTE LIRA

Lei Nº. 128 de 2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DULCE SOUZA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 113 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 135 03/04/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Romildo Martins Marçal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 136 03/04/2023

Exoneração, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 137 03/04/2023

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 134 03/04/2023

Nomeação, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140 03/04/2023

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 141 03/04/2023

Nomeação, Agente: Airton Marques do Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 147 03/04/2023

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 149 03/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Silmara Araujo de Sousa, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139 03/04/2023

Concessão, Agente: Maria Luiza Pereira de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 144 03/04/2023

Nomeação, Agente: Aclecio da Conceicao de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 145 03/04/2023

Nomeação, Agente: Jamilia da Silva Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 146 03/04/2023

Nomeação, Agente: Joao Carlos Ribeiro de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 148 03/04/2023

Nomeação, Agente: Karina Albuquerque da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 158 03/04/2023

Nomeação, Agente: Celina Lima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 133 31/03/2023

Exoneração, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 127 de 2023 28/03/2023

Revoga a Lei Municipal n° 113/2022, de 14 de dezembro de 2022 e institui a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e o regime jurídico dos conselheiros tutelares de Tamboril/CE e dá outras providências.

DECRETO - 112 23/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL M°14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MOVO REGIME DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria: 130 20/03/2023

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 131 20/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sousa Magalhaes Andrade, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 132 20/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Paloma Bulhoes Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20.03.03 20/03/2023

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 111 17/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

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