CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA - SEPLAG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SR. JOSÉ PEREIRA DA LUZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. RAIMUNDA INÊS EDUARDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. FRANCISCA ERICA RODRIGUES SOARES

REFORMULA A LEI N° 18/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°021/1991, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TAMBORIL - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. EULÁLIA DIAS FERNANDES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. WILSON SOARES MENESES JUNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. VANDERLEI DOS SANTOS SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. ERICA IBIAPINA DO VALE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE SRA. BRUNA MARTINS PEDROSA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. RAYNICKSON DA SILVA RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. SORROCO DHRYME VIEIRA DIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A SRA. CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO LIMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOARES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ FERREIRA GOMES - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEMÓTEO DOS SANTOS - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO GERÔNIMO DE OLIVEIRA - DOCA GERÔNIMO - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA - CHICO DINO - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OMES DA SILVA - ZÉ BAE - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS