Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo ATRICON Prata 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2025Selo Município Sem Racismo 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 274/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DE BRUTO COM A NOMECLATURA DE: "COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRUTO", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2025Selo Município Sem Racismo 2025Selo UNICEF 2021-2024