Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2745 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 16:56:43

LEI MUNICIPAL: 061/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO CARLOS DE FARIAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Portaria: 052402/2022 18/05/2022

Concessão, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 227/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Marcio Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenadora do Centro de Fererência em Assistência Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 226/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 225/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Camila Timbó Mesquita Rosa, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 224/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 050502/2022 05/05/2022

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 222/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Patricia Francelino Farias, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 094/2022 02/05/2022

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2022 22/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Alves Neto, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 93 A/2022 20/04/2022

REGULAMENTA A LEI N° 042/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMA SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Portaria: 042002/2022 20/04/2022

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 093/2022 19/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 092A/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Joaquim Gomes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 218/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 217/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 216/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Coordenadora Administrativo e Financeiro do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 215/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Karoline Cavalcante Pinto, Cargo: Diretora de Vigilância a Saúde , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 214/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora de Atenção Especializada , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 213/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Alan de Souza Gomes, Cargo: Coordenador da Enfermagem do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 212/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Socorro Dheyme Vieira Dias, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 211/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Noelia Aparecida Silva Melo, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 210/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Alcione Portela Mendes, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 209/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Mario Martins Lima, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 208/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Graziele de Sousa Gomes, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 207/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Leni Pereira Vieira, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 206/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Melo Camelo, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 205/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 204/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

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