Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2265 registros

LEI MUNICIPAL: 016/2021 14/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o salário mínimo e dá outras providências.

Portaria: 090/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 092/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Izaira Pessoa de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 093/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Salome Pereira Martins, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 03/2021 12/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2021 11/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Tamboril-CE. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 015/2021 08/01/2021

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos administrativos do Município de Tamboril.

Portaria: 040/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Diretor Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 045/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Isaac Carvalho Lima, Cargo: Diretor Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 046/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Livramento de Souza Veras, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 050/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Gomes Reis, Cargo: Coordenador(a) do Desporto, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 051/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Eloisa de Melo Firmino, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 060/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Assuncao Araujo Farias, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 067/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jakeline dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 076/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Aline Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 077/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Sirlene Olegario de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 078/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Valdonete de Araujo Vasconcelos, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 079/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Ivanilda Lopes da Silva e Abreu, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 086/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Luzirene Feitosa de Holanda, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 084/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vanda Santos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 083/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Regina Aparecida Soares Lima, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 068/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Iara Lopes Lima, Cargo: Coordernadora de Área - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 038/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Edmilson Rodrigues de Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 036/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Campos dos Anjos, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 059/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Silvanda de Melo Lima Ferreira, Cargo: Coordenadora Administrativa - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 01/2021 06/01/2021

Dispensa da Coleta de Lixo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 126. VI da Lei Nº 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Portaria: 002/2021 04/01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 126. VI da Lei Nº 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Portaria: 003/2021 04/01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 126. VI da Lei Nº 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

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