Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TAMBORIL O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA
Nomeação, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CEMTÉIO PÚLIC - CARLOS MENÔR DE SOUSA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - TAMBORIL CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL TITO SAMPAIO - NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAURINDO CAMELO - NO DISTRITO DE SUCESSO TAMBORIL CE
ALTERA O ITEM I E AS ALÍNEAS "a", "b", "c" E REVOGA ALÍNEA "d" DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI COPLEMENTAR MNICIPAL Nº 14/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLTCA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Siely de Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Edivan Pereira do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Williton de Sousa Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosieli Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Exoneração, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Patricia de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Exoneração, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A LEI QUE DETERMINA AO MUNICIPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS QUE FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO A ABUSOS SEXUAIS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL (FMH).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL.
REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DONACIANO VERAS DA ROCHA, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ARTEIRO FARIAS LOPES, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIA VERAS DA ROCHA - DONA TACINHA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
