Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2265 registros

Portaria: 220/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Livramento de Souza Veras, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 221/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Iara Lopes Lima, Cargo: Coordernadora de Área - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 225/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Diretor Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 231/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Valdonete de Araujo Vasconcelos, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 233/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Assuncao Araujo Farias, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 235/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elizelda Sousa Almeida, Cargo: Secretaria Escolar Tipo d , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 237/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Jakeline dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo E, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 238/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Vanda Santos de Sousa, Cargo: Coordenadora Tipo d , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 241/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenadora Pedagógica Tipo d , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 243/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Olavia Carvalho Veloso, Cargo: Coordenadora Pedagógica Tipo d , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 244/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica Tipo d , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 245/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Izaira Pessoa de Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagógica Tipo d , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 228/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Aline Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 022/2021 30/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 021/2021 29/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2021 24/03/2021

DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 EM TODO O TERRITÓRI DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 023/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2021 21/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 17/03/2021

SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO USO DOS BOX DO SHOPPING POPULAR E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 017/2021 16/03/2021

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 016/2021 12/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 09/03/2021

INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 021/2021 08/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DECRETO: 014/2021 08/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2021 05/03/2021

Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 020/2021 03/03/2021

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento que altera a Lei Orçamentária Anual No 14, De 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências".

Portaria: 167A /2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jociana Pereira Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 167/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 168/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: José Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 169/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Elizeu Soares Barros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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