Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2265 registros

DECRETO: 039/2021 20/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2021 20/05/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

DECRETO: 036/2021 18/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 18/05/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS VOLUNTARIOS DO PADIN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 035/2021 17/05/2021

DECRETA FERIADO DIA 24 DE MAIO DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 034/2021 17/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 12/05/2021

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 032/2021 10/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 024/2021 06/05/2021

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 031/2021 06/05/2021

DISPOE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DECRETO: 030/2021 03/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320A/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Isadora Tainar Farias Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 029/2021 28/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de TAMBORIL, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO: 028/2021 26/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2021 25/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 25/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS / NOVO FUNDEB.

DECRETO: 025/2021 19/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270 A /2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Roseclea Barbosa da Costa, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 272/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Ana Maria dos Santos Silva, Cargo: Coordenadora de Assistencia Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

DECRETO: 024/2021 11/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Eloisa de Melo Firmino, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO: 023/2021 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Felipe de Sousa Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 319/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Izaira Pessoa de Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 318/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 315/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 312/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vanda Santos de Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 311/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Jakeline dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo E, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 310/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 249/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Silvanda de Melo Lima Ferreira, Cargo: Coordenadora Administrativa - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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