Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2745 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 16:56:43

LEI MUNICIPAL: 148/2023 05/07/2023

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIA" A SRA. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 147/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE (UBS)- SEDE 2 - MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE

LEI MUNICIPAL: 146/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 COM A DIMINUIÇÃO NA QUANTIDADE DE CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 145/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 144/2023 05/07/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 143/2023 05/07/2023

PROÍBE O MUNICÍPIO DE TAMBORIL CONTRATAR HOMENS CONDENADOS POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Portaria: 226/2023 30/06/2023

Suspensão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Aldenir Goncalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Ruth de Castro Aragao, Cargo: Procurador(a) Fiscal e Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Luiza Fernanda de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Juelania da Silva Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 220/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Celina Lima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 219/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Cintia Saloan Batista do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Antonia Eroneide Rodrigues Lopes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Vanderli Melo Sampaio Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 216/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Silvia Helena da Luz Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 215/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Alves da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Milena Jamilly da Silva Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Mariele Torres de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Paloma Bulhoes Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 211/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Iara de Sousa Evangelista Abreu, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 210/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Araujo Lopes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 209/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Danielle de Sousa Pinto, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 208/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Sousa Magalhaes Andrade, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 207/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Marcela da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 206/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Luisa Maria Timbo Pinto, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 205/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Leidijane Farias Candido, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 204/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Larissa Rodrigues de Sousa Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 203/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Karina Albuquerque da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Julio Azevedo de Sousa Filho, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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