Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 1231.008/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Rozeangela Mesquita Martins, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 083/2020 15/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.846).

DECRETO: 082/2020 14/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompahado do Decreto Estadual nr. 33.845).

DECRETO: 081/2020 07/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.841).

DECRETO: 079/2020 01/12/2020

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2020 30/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.824).

DECRETO: 075/2020 25/11/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE O GOVERNO EM EXERCÍCIO E O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 077/2020 23/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, RENOVA A POLITICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 073/2020 03/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.790).

DECRETO: 069/2020 27/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.783).

DECRETO: 068/2020 26/10/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIA

DECRETO: 067/2020 20/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.775)

DECRETO: 065/2020 06/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Decreto Estadual numero 33.756).

DECRETO: 064/2020 29/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.751).

DECRETO: 063/2020 22/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.742).

DECRETO: 061/2020 14/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACOMPANHADO DO DECRETO ESTADUAL NR. 33.737)

DECRETO: 60/2020 07/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.736)

DECRETO: 057/2020 31/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acupanhado de Decreto Estadual nr. 33.730).

DECRETO: 055/2020 24/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.722).

DECRETO: 052/2020 17/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.717)

DECRETO: 051/2020 10/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanha Decreto Estadual nr. 33.709)

Portaria: 0803.003 /2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Luiza Emanuela Satana de Oliveira Paiva, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- Cmas de Tamboril- Ce, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 0803/001 03/08/2020

Nomeação, Agente: Nomeaçao de Membros do Conselhos Municipal de Assistência Social-cmas, Cargo: Nomear os Membros Titulares e Supplentes para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social -cmas de Tamboril-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 049/2020 03/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto estadual numero 33.700).

DECRETO: 050/2020 03/08/2020

dispoe sobre a criação do comitê municipal da escuta especializada de crianças e adolecentes vitimas ou estemunhas de violência no âmbito municipal.

DECRETO: 047/2020 30/07/2020

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ,UMICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 27/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA PERMANÊNCIA NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanha decreto estadual nr. 33.693).

DECRETO: 44/2020 20/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acomanhado do decreto estadual nr. 33.684).

DECRETO: 041/2020 13/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do decreto estadual nr. 33.671).

DECRETO: 038/2020 06/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXADO DECRETO ESTADUAL).

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