Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2745 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 16:56:43

Portaria: 157A/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Sousa Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Joao Victor Martins da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156/2023 05/05/2023

Exoneração, Agente: Daniel Nascimento Campos dos Anjos, Cargo: Coordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2023 05/05/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 152/2023 05/05/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 151/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Raniela de Souza Santos, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150/2023 05/05/2023

Exoneração, Agente: Helais Gomes de Sousa , Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 161/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Mariele Torres de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 158/2023 04/05/2023

Nomeação, Agente: Celina Lima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 130/2023 03/05/2023

DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 129/2023 10/04/2023

DIAPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. DANIEL CAVALCANTE LIRA

LEI MUNICIPAL: 128/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DULCE SOUZA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 113/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 158/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Celina Lima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 149/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Silmara Araujo de Sousa, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 148/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Karina Albuquerque da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 147/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Joao Carlos Ribeiro de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 145/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Jamilia da Silva Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 144/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Aclecio da Conceicao de Souza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 141/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Airton Marques do Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139/2023 03/04/2023

Concessão, Agente: Maria Luiza Pereira de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 137/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 136/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Lilian Silva de Sousa Paiva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 135/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Romildo Martins Marçal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 134/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 133/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 127/2023 28/03/2023

Revoga a Lei Municipal n° 113/2022, de 14 de dezembro de 2022 e institui a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e o regime jurídico dos conselheiros tutelares de Tamboril/CE e dá outras providências.

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