ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 62/2009, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACDÊMICA DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
, Agente: Claudiana de Andrade Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Sec Mun. de Cultura, Turismo e Desporto
Exoneração, Agente: Antonia Josestela Alves da Slva, Cargo: Secretaria Escolar Tipo d , Secretaria: Secretaria de Educaçao
ALTERAR VALORES DOS RECURSOS PECUNIARES AOS PROFISSONAIS DE SAÚDE MEDICOS , DO PROGRAMA MAIS MEDICOS , NO ART . 2° LEI MINICIPAL Nº 38/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 15/2017.
ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 , E ALTERAÇÃO , QUE APROVA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO.
ALTERAR ITEM I DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 020/2011 DA CESSÃO DE SERVIDORES MINICIPAIS PARA MANDATO CLASSITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
Nomeação, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Andreia Susy Beserra Paes Feitoza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Carvalho Camilo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Andre Maciel da Luz, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francimar Almeida da Luz, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
, Agente: Antonia de Maria Medeiro Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Marcelio Soares da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICULA DE INDEPENDÊNCIA-AEFAI, PARA SESSÃO DE PROFESSOR E TÉCNICO DESTE MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. JONAS AMBROSIO SILVANO , BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 2005099094209 2 V SSPDS/CE E CPF Nº 03090106329, DOMICILIADO NA CIDADE DE TAMBORIL/CE , PARA EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUANDRO DA SECRETERIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SRA. ANA KEILA RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRA ,PORTADORA DO RG Nº 2003024007523 SSPDC/CE CPF Nº 03270290306, DOMICILIADA NA CIDADE DE TAMBORIL /CE , PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUADRO D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
NOMEAR O SR. ROMUALDO DE LIVEIRA TORRES ,BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 591383883 SSP/SP E CPF Nº 988.638.943-53, DOMICILIAR NA CIDADE TAMBORIL/CE, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMISTRATIVO, NO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .
NOMEAR SR.FRANCISCO GILIARD VIEIRA CEDRO ,BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 20079048700 SSDS/CE E CPF Nº 051.706.543-67 ,DOMICILIAR NA CIDADE DE TAMBORIL/CE PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMOINISTRATIVO NO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
