DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS , DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO , BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO ,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE TAMBORIL -CE ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Oliveira Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao
DSIPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PROTUDOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Whitiney Furtado Cedro, Cargo: Assessora Jurídica , Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO , POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA UNIÃO , DOS ESTADOS , DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS , EM CASO DE ENTERESSE PUBLICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O PROGRAMA ARBONIZAR, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REAJUSTE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUPERIOR VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MINICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
RATIFICA ASS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A DE 27 DE ABRIL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL AO AERO CLUBE CEARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER ESXECUTIVO MUNICIPAL ,AUMENTAR SALARIO MINIMO E,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE CAMBATE A ENDEMIAS ,DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INVENTIVO ,BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIAL PARA PROFISSONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 07-12-2,009, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS COM LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E O DISPOSTO NO $ 4º DO ART. 51 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 3º INCISO IV DA LEI 10.520/02 DE 17 DE JUHO DE 2002.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 , SEBGUNDA- FEIRA PARA FUCIONARIOS PUBLICOS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIAL , COMO ADIAMENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE2018.
CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE OUTUBRO E DATA COMEMORATIVA DO ANIVERÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA DE TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE A JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE E DÁ OURAS RPOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PRVIDÊCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DO CMAS -CONCELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO FUCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018.
