AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MINIMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N°049 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5 % AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 084/2022 SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR O COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Jessica Rayane da Silva Gomes, Cargo: Piscóloga , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Valeria Jeronimo Aragao, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Vitor Mota Cavalcante, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Rian dos Santos Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jair Marciel de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Araujo Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Antonio Veras Sobrinho, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco William de Melo Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Valeria Jeronimo Aragao, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TAMBORIL, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALINEA “g” DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Dheime Araújo de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Francisca Cláudia Santana Furtado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educaçao

Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Nomeação, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec Mun. de Cultura, Turismo e Desporto

Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente