PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.00,00 (duzentos mil reais), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NA LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL COM BOLSA DE INCENTIVO PARA PROFESSORES/MONITORES".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE TAMBORIL
Nomeação, Agente: Zoraia Martins Paiva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Flavio Brito Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Tereza Maria Barros de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Francidalva de Sousa Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Izabel Rodrigues de Oliveira Melo, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Ciandra Silva Melo Soares, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Daiane Silva Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DR. ELISIO PINHEIRO MARANHÃO, LACALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE RAIMUNDA ALVES CAMPOS, LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE".
Nomeação, Agente: Thays Maria Martins Timbo Vieira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Empreendedorismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Gerente de Célula de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonia Edna Jorge Rodrigues, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
