Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

LEI MUNICIPAL: 074/2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CEMTÉIO PÚLIC - CARLOS MENÔR DE SOUSA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - TAMBORIL CE

Portaria: 231/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 235/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: José Edivan Pereira do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Siely de Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 97A/2022 01/07/2022

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2022 15/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 069/2022 08/06/2022

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060301/2022 02/06/2022

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 228/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229A /2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Patricia de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 230/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 232/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Rosieli Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 233/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Williton de Sousa Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 065/2022 23/05/2022

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL.

LEI MUNICIPAL: 066/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 067/2022 23/05/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL (FMH).

LEI MUNICIPAL: 068/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DETERMINA AO MUNICIPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS QUE FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO A ABUSOS SEXUAIS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 096/2022 19/05/2022

REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 052402/2022 18/05/2022

Concessão, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 061/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO CARLOS DE FARIAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

LEI MUNICIPAL: 062/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIA VERAS DA ROCHA - DONA TACINHA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

LEI MUNICIPAL: 063/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ARTEIRO FARIAS LOPES, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

LEI MUNICIPAL: 064/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DONACIANO VERAS DA ROCHA, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

DECRETO: 095/2022 18/05/2022

DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 224/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 225/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Camila Timbó Mesquita Rosa, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 226/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 227/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Marcio Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenadora do Centro de Fererência em Assistência Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 050502/2022 05/05/2022

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

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