Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Portaria: 235 01/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236 01/07/2022

Nomeação, Agente: José Edivan Pereira do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Siely de Sousa Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 97A 01/07/2022

AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 097 15/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 069 de 2022 08/06/2022

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060301 02/06/2022

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 228 01/06/2022

Exoneração, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229A 01/06/2022

Nomeação, Agente: Patricia de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 230 01/06/2022

Exoneração, Agente: Luzirene da Silva Araujo, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 232 01/06/2022

Nomeação, Agente: Rosieli Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 233 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Williton de Sousa Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Lei Nº. 065 de 2022 23/05/2022

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL.

Lei Nº. 066 de 2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 067 de 2022 23/05/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL (FMH).

Lei Nº. 068 de 2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A LEI QUE DETERMINA AO MUNICIPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS QUE FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO A ABUSOS SEXUAIS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 096 19/05/2022

REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 052402 18/05/2022

Concessão, Agente: Dheime Araujo de Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 061 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO CARLOS DE FARIAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Lei Nº. 062 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIA VERAS DA ROCHA - DONA TACINHA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Lei Nº. 063 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ARTEIRO FARIAS LOPES, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Lei Nº. 064 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DONACIANO VERAS DA ROCHA, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

DECRETO - 095 18/05/2022

DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 224 09/05/2022

Exoneração, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 225 09/05/2022

Nomeação, Agente: Camila Timbó Mesquita Rosa, Cargo: Coordenadora da Cozinha Comunitária , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 226 09/05/2022

Nomeação, Agente: Juliana Gomes Lima, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 227 09/05/2022

Nomeação, Agente: Marcio Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenadora do Centro de Fererência em Assistência Social , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 050502 05/05/2022

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 222 02/05/2022

Nomeação, Agente: Patricia Francelino Farias, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO - 094 02/05/2022

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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