Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2675 registros

Portaria: 240/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 229/2024 13/08/2024

EMENTA: NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS BESEIRRA DE CARVALHO, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL/CE.

LEI MUNICIPAL: 228/2024 13/08/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA GILBERLANDIA MENDES.

LEI MUNICIPAL: 227/2024 23/07/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BIOQUÍMICOS E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 239/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Amanda Luiza da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080701/2024 08/07/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 238 A/2024 07/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2024 05/07/2024

Licença Integral, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 237/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 235/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carvalho Coelho, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 234/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Lopes Bezerra da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 233/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 232/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 231/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe de Sousa Lima, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 230/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Luis Rodrigues de Farias, Cargo: Diretora Administrativa do Hospital Regional de Tamboril , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 229/2024 01/07/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 227/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Quiteria de Carvalho Calaca Castro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador Municipal dos Direitos Humanos e Lgbt , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Dara Martins Rodrigues, Cargo: Coordenadora da Enfermagem , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessora Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 226/2024 27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE PARA QUADRENIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 225/2024 27/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 224/2024 24/06/2024

"REGULAMENTA A EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE, DO INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA N/ 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL - E-MULTI, PROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 223 A/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT+ DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 223/2024 24/06/2024

NOMEIA A ARENINHA JOSÉ GOMES DA SILVA - DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 222/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT+ DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 140601/2024 14/06/2024

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 143/2024 12/06/2024

DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

Portaria: 223/2024 10/06/2024

Designação, Agente: Cicero Glaubio Campos Silvano, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2025Selo Município Sem Racismo 2025Selo UNICEF 2021-2024