Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1703 registros

Portaria: 259 01/09/2022

Nomeação, Agente: Senira Camelo dos Santos Silvano, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 258 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Segundo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Lei Nº. 078 de 2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082201 22/08/2022

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO - 098 15/08/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253 12/08/2022

Nomeação, Agente: Thayaná Moreira Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 254 12/08/2022

Exoneração, Agente: Eliana Caiane de Lima Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Lei Nº. 076 de 2022 10/08/2022

FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 077 de 2022 10/08/2022

REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 240 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 241 01/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Garcia do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 242 01/08/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 243 01/08/2022

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 244 01/08/2022

Exoneração, Agente: Elionete Goncalves Peixoto, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 245 01/08/2022

Exoneração, Agente: Andriella Sousa Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 246 01/08/2022

Exoneração, Agente: Antonia Norma Rodrigues Matias Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 247 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 248 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Norma Rodrigues Matias Araujo, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 249 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 250 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elizâgela Martins de Aquino Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 251 01/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Natiana de Azevedo Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 252 01/08/2022

Concessão, Agente: Francisca Irene Araujo Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Lei Nº. 075 de 2022 21/07/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TAMBORIL O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA

Portaria: 238 11/07/2022

Nomeação, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Lei Nº. 070 de 2022 05/07/2022

INSTITUI A POLTCA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Lei Nº. 071 de 2022 05/07/2022

ALTERA O ITEM I E AS ALÍNEAS "a", "b", "c" E REVOGA ALÍNEA "d" DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI COPLEMENTAR MNICIPAL Nº 14/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 073 de 2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL TITO SAMPAIO - NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL CE

Lei Nº. 072 de 2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAURINDO CAMELO - NO DISTRITO DE SUCESSO TAMBORIL CE

Lei Nº. 074 de 2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CEMTÉIO PÚLIC - CARLOS MENÔR DE SOUSA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - TAMBORIL CE

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