Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 257/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 259/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Senira Camelo dos Santos Silvano, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 258/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Segundo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 078/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 082201/2022 22/08/2022

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 098/2022 15/08/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2022 12/08/2022

Nomeação, Agente: Thayaná Moreira Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 254/2022 12/08/2022

Exoneração, Agente: Eliana Caiane de Lima Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

LEI MUNICIPAL: 076/2022 10/08/2022

FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 077/2022 10/08/2022

REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2022 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 240/2022 01/08/2022

Licença Premio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 241/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Garcia do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 242/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 243/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 244/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Elionete Goncalves Peixoto, Cargo: Diretor Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 245/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Andriella Sousa Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 246/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Antonia Norma Rodrigues Matias Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar Tipo- C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 247/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 248/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Norma Rodrigues Matias Araujo, Cargo: Diretor Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 249/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Coordenadora Escolar- Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 250/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elizâgela Martins de Aquino Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 251/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Natiana de Azevedo Martins, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 252/2022 01/08/2022

Concessão, Agente: Francisca Irene Araujo Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educaçao

LEI MUNICIPAL: 075/2022 21/07/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TAMBORIL O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA

Portaria: 238/2022 11/07/2022

Nomeação, Agente: Francisca Meire Jorge Farias, Cargo: Chefe de Cédula de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 070/2022 05/07/2022

INSTITUI A POLTCA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 071/2022 05/07/2022

ALTERA O ITEM I E AS ALÍNEAS "a", "b", "c" E REVOGA ALÍNEA "d" DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI COPLEMENTAR MNICIPAL Nº 14/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 073/2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL TITO SAMPAIO - NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL CE

LEI MUNICIPAL: 072/2022 05/07/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAURINDO CAMELO - NO DISTRITO DE SUCESSO TAMBORIL CE

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