Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2527 registros

Portaria: 283/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Leidiane Araujo Barbosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 282/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Gessica Maria de Matos Andrade, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Elaneide Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 280/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Thays Maria Martins Timbo Vieira, Cargo: Coordenador(a) do Caps Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 261/2024 13/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2024 11/12/2024

Nomeação, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 260/2024 10/12/2024

EMENTA: NOMEIA RUA FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO SOUSA, NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 259/2024 10/12/2024

EMENTA: NOMEIA RUA ANTONIO RODRIGUES MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 258/2024 10/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 257/2024 10/12/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇAÕ ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 256/2024 02/12/2024

EMENTA: NOMEIA RUA VICENTE FRANCISCO FERREIRA - BAIRRO VILA SÃO PEDRO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 255/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 254/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORLENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 253/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSA.

LEI MUNICIPAL: 252/2024 02/12/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. MARIA FÁTIMA VERAS DOS SANTOS.

Portaria: 277/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Artegnan Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador da Cordenadoria de Direitos Humanos e Lgbt+, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 276/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Danilo Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Coordenadoria do Empreendedorismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Mara Cristina Gomes de Sousa Jorge, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Araujo Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Rosieli Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenadora do Departamento de Habitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose Peres de Brito, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 270/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Felipe Gabriel dos Santos Mendes Carneiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Gomes Alves, Cargo: Enfermeiro Auditor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 251/2024 27/11/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. SAMARA CRISTINA DAS CHAGAS.

LEI MUNICIPAL: 250/2024 27/11/2024

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. HALISSON CAIO FREITAS CASTELO BRANCO.

LEI MUNICIPAL: 248/2024 11/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM - ANA FERREIRA DOS SANTOS - DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 247/2024 11/11/2024

EMENTA: ESTABELECE DELIBERAÇÕES E PENALIDADES PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ASSEDIAREM, ALICIAREM OU ABUSAREM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA BERNARDO SILVA HOLANDA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 244/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA PORCINA DE SOUSA SILVA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

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