Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

DECRETO - 127 30/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO - 128 30/10/2023

CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

DECRETO - 129 30/10/2023

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

DECRETO - 126 17/10/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270 16/10/2023

Nomeação, Agente: Aldenir Goncalves Coriolano, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 168 de 2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO LIMA - BAIRRO MONTE CASTELO - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

Lei Nº. 169 de 2023 16/10/2023

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

DECRETO - 125 10/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 267 09/10/2023

Conferências Municipais, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 268 09/10/2023

Designação, Agente: Silvia Helena de Sousa Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 159 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA (KAKÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

Lei Nº. 160 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - COMUNIDADE DE GROTA VERDE - DANIELA TEODOSIO TORRES, DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

Lei Nº. 161 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO NARCISIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Lei Nº. 162 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS

Lei Nº. 163 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE A SRA. SAMILLA DE OLIVEIRA MARQUES

Lei Nº. 164 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ROBEVANIO DA SILVA LINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE HOLANDA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

Lei Nº. 165 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS DE SOUSA - DISTRITO DE HOLANDA - MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.

Lei Nº. 166 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS SOARES FELIPE - BAIRRO MONTE AZUL - MUNICIPIO DE TAMBORIL -CE

Lei Nº. 167 de 2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA PEDRO ARAUJO CASTRO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

DECRETO - 123 02/10/2023

DECRETA TRANSFERIR O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAMBORIL PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 124 02/10/2023

RETIFICAÇÃO DON DECRETO 123/2023 SOBRE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 157 de 2023 19/09/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 158 de 2023 19/09/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091302 13/09/2023

Concessão, Agente: Abel Junho Rodrigues Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Lei Nº. 156 de 2023 11/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistencia Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

DECRETO - 122 06/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 040902 04/09/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 257 01/09/2023

Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 258 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Soares Araujo, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 259 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisca Linhares Canafistula, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024