EXONERAÇÃO; AGENTE; CELIO CLAYSON SOUZA DE ARAÚJO, CARGO DIREITOR TECNICO DO HOSPITAL, SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO; AGENTE; CAROLINE BOTELHO DA SILVA HOLANDA, CARGO; COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANA MEYLLINE VIEIRA OLIVEIRA, CARGO; COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA DE SAUDE.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ANA CARLA DE OLIVEIRA GOMES, CARGO; COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAÇÃO; AGENTE; WANESSA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA DE LOURDES DE ARAUJO FERREIRA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; MARA CRISTINA GOMES DE SOUSA JORGE, CARGO; COORDENADORA DA COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; KELLY FERREIRA DE ALCANTARA, CARGO; COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; JULIANA GOMES LIMA, CARGO; COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; CAMILA TIMBO MESQUITA ROSA, CARGO; COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; MARIA ESMERALDA CAMPOS SOUSA TORRES, CARGO; COORDENADOR(A) DO CRAS SUCESSO, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO; AGENTE; ILCA MARIA DA SILVA FEITOSA, CARGO; COORDENADORA DO CRAS SEDE, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE; ROSICLEIA BARBOSA DA COSTA, CARGO; COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE: MATHEUS AQUINO DE SOUZA, CARGO; ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE: NAGILA GOMES BANDEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO; AGENTE: MARIA JANAINA MATOS DE ANDRADE. CARGO; TÉCNICA DE GESTÃO, SECRETARIA; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: FRANCISCO WILLIAM DE MELO SILVA, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA MARIA PAIXÃO DOS SANTOS, NO BAIRRO PEDRINHAS - TAMBORIL-CE.
EMENTA: INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIAS DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (Três) meses relativa a 14° (DÉCIMA QUARTA) turma, peíodo aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no periodo compreendido entre 02/01/2026 a 02/04/2026.
CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (Três) meses relativa a 13° (DÉCIMA) Terceira Turma, período aquisitivo de efeitvo serviço público com fruição no período compreendido entre 02/01/2026 a 02/04/2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM ENTRE SEUS MEMBROS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA JOAQUIM NAVONE DE SOUSA, NO BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE
NOMEIA RUA EVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO SÃO CRISTOVÃO - TAMBORIL-CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 330/2025 (LEI AUTORIZATIVA).
EXONERAÇÃO: AGENTE: EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAÇÃO: AGENTE: FRANCILEUDA AMBROSIO DE MELO, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.
