Concessão, Agente: Antonia Ellen Darly Lima de Melo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚ´BLICAS MUNICIPAIS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Á 01 DE JANEIRO DE 2024, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CICERO PINHO ROCHA".
Concessão, Agente: Genezio Santos Luz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a imediata comunicação á policia militar em casos de violencia contra a mulher atendidos em hospitais e unidades de saúde no município de Tamboril-CE.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. PAULO EMERSON MARQUES ARAÚJO".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR.FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MACIEL".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ENIVALDO BRICIO DE SOUSA".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO VALDONE OLIVEIRA NASCIMENTO LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N/ 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E A N/ 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E INSTITUI A NOVA ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"REVOGA LEI MUNICIPAL N/ 036, DE 1 DE JUNHO DE 2006 E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Maria de Jesus Quirino Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. ANTONIO COELHO DA SILVA - TOINHO GABRIEL.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N/ 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Exoneração, Agente: Ralyne Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito
