EXONERAÇÃO: AGENTE: JORGE FREDERICO DE LIMA RANGEL, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.
EXONERAÇÃO: AGENTE: ROSIELI ALMEIDA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: ARTEGNAN RIBEIRO DAMASCENO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E LGBT+, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: ANTONIO DANILO SILVA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DO EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO: AGENTE: ALEXANDRE CARVALHO DE ARAUJO, CARGO: SUPERVISOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SECRETARIA: HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXONERAÇÃO: AGENTE: SAMILA VERAS DO MONTE, CARGO: SUPERVISORA DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
NOMEIA RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO BAIRRO COHAB - TAMBORIL-CE.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 145, DE 5 DE JULHO DE 2023, ALTERA O ANEXO I, DA REFERIDA LEI, DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS N° 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E N° 144, DE 5 DE JULHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAPAE)
NOMEIA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES GALVÃO, NO BAIRRO COHAB - DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX-PREFEITO DE TAMBORIL, O SR. PEDRO CALISTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA RUA MARLENE DE SOUSA ARAUJO, NO BAIRRO MONTE CASTELO - TAMBORIL-CE.
EMENTA: NOMEIA AVENIDA FRANCISCO ARAUJO FILHO - SR. CUTIS, EM TAMBORIL-CE.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, O PROJETO "ELOS", VOLTADO À ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS, COM FOCO NO FORNECIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E INFORMATIVO DAS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DIFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EFETIVADO PELO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
NOMEAÇÃO: AGENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, CARGO: COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR: AGENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE DE ZOONOSES, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR: AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS CALAÇA JUNIOR, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAR A JUNTA MÉDICA PERICIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE OU INCAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TAMBORIL.
NOMEAÇÃO: AGENTE: ANTONIA SAMANTA DE SOUSA GONÇALVES, CARGO: GERENTE DE CÉLULA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
VEDA A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, EM TODO O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS N° 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COMO PRAÇA SANTO ANASTÁCIO; AUTORIZA A CEDER E DESTINAR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONOMENTO COM A IMAGEM DO PADROEIRO DA CIDADE DE TAMBORIL, SANTO ANASTÁCIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 018, DE FEVEREIRO DE 2021 E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAR FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO POR CRIMES DE LGBTFOBIA, RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA AVENIDA ANASTÁCIO GOMES CAVALCANTE, NO LOTEAMENTO TAMBORIL VILLE - TAMBORIL-CE.
