Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 181212/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Helenio Rodrigues Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181213/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Jose Demontie de Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 181208/2023 18/12/2023

Concessão, Agente: Antonia Ellen Darly Lima de Melo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 131/2023 18/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚ´BLICAS MUNICIPAIS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Á 01 DE JANEIRO DE 2024, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO.

LEI MUNICIPAL: 182/2023 13/12/2023

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 183/2023 13/12/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. CICERO PINHO ROCHA".

Portaria: 279A/2023 12/12/2023

Concessão, Agente: Genezio Santos Luz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 181/2023 06/12/2023

Dispõe sobre a imediata comunicação á policia militar em casos de violencia contra a mulher atendidos em hospitais e unidades de saúde no município de Tamboril-CE.

LEI MUNICIPAL: 177/2023 06/12/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. PAULO EMERSON MARQUES ARAÚJO".

LEI MUNICIPAL: 178/2023 06/12/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR.FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MACIEL".

LEI MUNICIPAL: 179/2023 06/12/2023

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBORILENSE AO SR. ENIVALDO BRICIO DE SOUSA".

LEI MUNICIPAL: 180/2023 06/12/2023

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO VALDONE OLIVEIRA NASCIMENTO LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE".

Portaria: 051202/2023 05/12/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 273/2023 04/12/2023

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2023 04/12/2023

Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeira/presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2023 04/12/2023

Designação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2023 30/11/2023

Exoneração, Agente: , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113002/2023 30/11/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 241102/2023 24/11/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 112202/2023 22/11/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 221102/2023 22/11/2023

Concessão, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

LC - LEI COMPLEMENTAR: 172/2023 21/11/2023

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N/ 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E A N/ 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E INSTITUI A NOVA ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 173/2023 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 174/2023 21/11/2023

"REVOGA LEI MUNICIPAL N/ 036, DE 1 DE JUNHO DE 2006 E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 175/2023 21/11/2023

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.

LEI MUNICIPAL: 176/2023 21/11/2023

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 111602/2023 16/11/2023

Concessão, Agente: Lilian Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 111704/2023 16/11/2023

Concessão, Agente: Maria de Jesus Quirino Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 270A/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Teodosio Dias, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 171/2023 01/11/2023

CONCEDE COMENDA "TAMBORILENSE CENTENÁRIO" AO SR. ANTONIO COELHO DA SILVA - TOINHO GABRIEL.

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