Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2745 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 16:56:43

DECRETO: 109/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ NOVO FUNDEB

Portaria: 107/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Barbara Martins Sampaio, Cargo: Coordenador(a) do Desporto, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

DECRETO: 108/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA - CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 123/2023 17/02/2023

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL TAMBORIL EDUCA MAIS EJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 122/2023 17/02/2023

INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 121/2023 17/02/2023

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE DESCONTO TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAMENTADA NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 045/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 106/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 230209/2023 09/02/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 230208/2023 08/02/2023

Concessão, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LC - LEI COMPLEMENTAR: 120/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA - SEPLAG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 119/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE

LEI MUNICIPAL: 118/2023 02/02/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 102/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Rafaela Feitosa de Sousa, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 101/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco William de Melo Silva, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 100/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Araujo Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 099/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Pereira Morais, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Neliane Santos da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Marcela da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Aparecida Shellyda Veras da Luz, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Tamires da Silva Barbosa, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Alcides Alves de Sousa, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia de Maria de Sousa Feitosa Oliveira, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Alex Nascimento Lima, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Valquiria Rodrigues do Nascimento Gomes, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Luiza Gabrielle Galvao Araujo Soares, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Joao Antoniel da Silva Pinto, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Bruna Maria Farias da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Sampaio de Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Esmeria Gomes de Araujo Feitosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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