Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

DECRETO - 07 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 113 21/01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ART.126. VI DA LEI N°013/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

DECRETO - 05 19/01/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 06 19/01/2021

Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente de Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providências.

Portaria: 096 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Esmeralda Campos Sousa Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 101 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Lindauria Mota Paiva, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 102 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elizelda Sousa Almeida, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 104 15/01/2021

Nomeação, Agente: Isadora Tainar Farias Oliveira, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 105 15/01/2021

Nomeação, Agente: Isabel Cristina Nogueira da Silva, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 107 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 109 15/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Raimundo de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 095 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Mayra de Sousa Melo, Cargo: Coordenadora Epidemiologia , Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 100 15/01/2021

Nomeação, Agente: Danielly Cristiny Torres Candido Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 106 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Souza Alves, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO - 04 15/01/2021

Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente da Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providencias.

Lei Nº. 016 de 2021 14/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o salário mínimo e dá outras providências.

Portaria: 090 12/01/2021

Nomeação, Agente: Rosilania Alves Camelo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 092 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Izaira Pessoa de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 093 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Salome Pereira Martins, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETO - 03 12/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 02 11/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Tamboril-CE. e dá outras providências.

Lei Nº. 015 de 2021 08/01/2021

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos administrativos do Município de Tamboril.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 001 08/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Portaria: 040 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jozana Rodrigues Nascimento, Cargo: Diretor Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 045 07/01/2021

Nomeação, Agente: Isaac Carvalho Lima, Cargo: Diretor Tipo C, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 046 07/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Livramento de Souza Veras, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 050 07/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Gomes Reis, Cargo: Coordenador(a) do Desporto, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 051 07/01/2021

Nomeação, Agente: Eloisa de Melo Firmino, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 060 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Assuncao Araujo Farias, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 067 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jakeline dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

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