Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

Portaria: 165 26/02/2021

Exoneração, Agente: Maria das Dores de Lima Veras, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Lei Nº. 018 de 2021 19/02/2021

INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TAMBORIL CEARÁ E DÁ OUTRAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 010 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011 18/02/2021

ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 158 16/02/2021

Nomeação, Agente: Ruth de Castro Aragao, Cargo: Procurador(a) Fiscal e Patrimonial, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 019A 12/02/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 3, IV da Lei Federal 10.520/2002 e art. 126. VI da Lei Ne 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Portaria: 020A 12/02/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 3, IV da Lei Federal 10.520/2002 e art. 126. VI da Lei Ne 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Portaria: 155 11/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Janildo Teixeira Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

DECRETO - 09 11/02/2021

RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°009/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 144 10/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Graziele de Sousa Gomes, Cargo: Núcleo de Articulação Aos Programas Sócioeducacionais , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Lei Nº. 017 de 2021 09/02/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta Lei menciona no Município de Tamboril.

Portaria: 04 04/02/2021

Nomear membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Tamboril para exercer mandato no biênio de 18 de fevereiro de 2021 á 18 de fevereiro do ano de 2023 em nome de suas respectivas organizações.

Portaria: 185 04/02/2021

Nomeação, Agente: Rian dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 150 02/02/2021

Nomeação, Agente: Wanessa Maria dos Santos Azevedo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 08 02/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVOCORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A MANUTENÇÃO NA FASE 4, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124 01/02/2021

Nomeação, Agente: Karicia Erica Firmino Segundo, Cargo: Coordenador(a) do Desporto, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Portaria: 126 01/02/2021

Nomeação, Agente: Renata Barros de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 127 01/02/2021

Nomeação, Agente: Silvana Calaca Angelo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 128 01/02/2021

Nomeação, Agente: Vanderli Melo Sampaio Farias, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 130 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 131 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Olavia Carvalho Veloso, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 132 01/02/2021

Nomeação, Agente: Roberta Raira Barbosa de Araujo, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 133 01/02/2021

Nomeação, Agente: Anastacia Rodrigues Bezerra, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 137 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Karollyna Melo Rodrigues Peres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 137 A 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Samara Bulhoes Paulino Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 140 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Adonys Farias Sobrinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 143 01/02/2021

Nomeação, Agente: Suzanne Mota do Vale, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 129 01/02/2021

Nomeação, Agente: Elenir Alves da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 139 01/02/2021

Nomeação, Agente: Bruna Maria Farias da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 049 31/01/2021

Exoneração, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

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