Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1702 registros

DECRETO - 20 24/03/2021

DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 EM TODO O TERRITÓRI DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 023 de 2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 019 21/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 17/03/2021

SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO USO DOS BOX DO SHOPPING POPULAR E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DECRETO - 017 16/03/2021

DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 016 12/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 015 09/03/2021

INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 021 de 2021 08/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DECRETO - 014 08/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 05/03/2021

Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências.

Lei Nº. 020 de 2021 03/03/2021

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento que altera a Lei Orçamentária Anual No 14, De 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências".

Portaria: 167A 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jociana Pereira Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 167 01/03/2021

Nomeação, Agente: Altina Thaynara Nascimento de Melo Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 168 01/03/2021

Nomeação, Agente: José Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 169 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Elizeu Soares Barros, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 170 01/03/2021

Nomeação, Agente: Welliton de Aquino Olivira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 171 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elaneide Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 172 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo Rodrigues Alves de Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 172 A 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Monteiro Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 173 01/03/2021

Nomeação, Agente: Gabriel Camelo da Costa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 173A 01/03/2021

Nomeação, Agente: Sebastião Lopes Leitão, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 174 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Erimater Mourao, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 175A 01/03/2021

Nomeação, Agente: Cristiano Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 175B 01/03/2021

Nomeação, Agente: Inacio Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 175 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 177 01/03/2021

Nomeação, Agente: Vânia Peres Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 177 A 01/03/2021

Nomeação, Agente: Dinalva dos Santos Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Portaria: 179 01/03/2021

Nomeação, Agente: Paulo Ermeson Marques de Araujo, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 012 01/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Portaria: 164 28/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Raylle Leitão Claudino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

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