Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2528 registros

LEI MUNICIPAL: 244/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA PORCINA DE SOUSA SILVA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 243/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA ANASTACIO ALVES SAMPAIO - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 242/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA RUA ALMERINDA FARIAS DE MEDEIROS - NENEN FARIAS - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 241/2024 11/11/2024

EMENTA: NOMEIA AVENIDA OFICIAL DE JUSTIÇA GERARDO FERREIRA CALAÇA - BAIRRO MONTE AZUL - TAMBORIL-CE.

Portaria: 266/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Coordenador (a) Escolar Tipo - C, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 265/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Rian dos Santos Ferreira, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 264/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Rubens Pereira Farias, Cargo: Assessor(a) Institucional , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 262/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Dara Martins Rodrigues, Cargo: Gerente de Cèlula de Atenção Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 240/2024 30/10/2024

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES.

LEI MUNICIPAL: 239/2024 30/10/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEREZ ALMEIDA RIBEIRO - BAIRRO BABOSA - SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 238/2024 30/10/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Barbosa, Cargo: Diretor(a) Escolar Tipo- C , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 259/2024 18/10/2024

Concessão, Agente: Antonia Jorge Peres, Cargo: Licença Prêmio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 258/2024 18/10/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 257/2024 18/10/2024

Licença Premio , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 256/2024 17/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Karollyna Melo Rodrigues Peres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 237/2024 03/10/2024

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. NEEMIAS FREITAS DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 236/2024 03/10/2024

EMENTA: NOMEIA LUANA LIMA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE DO TORRES NA REGIÃO DA VILA CARÃO - TAMBORIL-CE.

LEI MUNICIPAL: 235/2024 03/10/2024

EMENTA: NOMEIA SEMEÃO BEZERRA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CARVALHO-CE.

Portaria: 254/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Célula de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2024 23/09/2024

Licença Premio , Agente: Ana Claudia de Sousa Rodrigues , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 249/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Gerente de Célula de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248 A/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Carvalho Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Rosemary da Silva Barbosa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2024 02/09/2024

Designação, Agente: Viviane Silva Farias, Cargo: Fiscalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução dos Contratos Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 140/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2024 29/08/2024

Exoneração, Agente: Lina Marcia de Brito Sampaio, Cargo: Auxilia de Serviço Gerais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 234/2024 26/08/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADAS NO LEI ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2024, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADAS.

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