LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 15/2017.

ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 , E ALTERAÇÃO , QUE APROVA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO.

ALTERAR ITEM I DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 020/2011 DA CESSÃO DE SERVIDORES MINICIPAIS PARA MANDATO CLASSITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao

Nomeação, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Exoneração, Agente: Marcelio Soares da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

, Agente: Antonia de Maria Medeiro Paiva, Cargo: Assessor Tecnico do Quadro da Sec.administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao

Exoneração, Agente: Francimar Almeida da Luz, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Andre Maciel da Luz, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Carvalho Camilo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Andreia Susy Beserra Paes Feitoza, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICULA DE INDEPENDÊNCIA-AEFAI, PARA SESSÃO DE PROFESSOR E TÉCNICO DESTE MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Aucimar Ribeiro do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Geová de Oliveira Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao

NOMEAR SR.FRANCISCO GILIARD VIEIRA CEDRO ,BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 20079048700 SSDS/CE E CPF Nº 051.706.543-67 ,DOMICILIAR NA CIDADE DE TAMBORIL/CE PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMOINISTRATIVO NO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SR. ROMUALDO DE LIVEIRA TORRES ,BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 591383883 SSP/SP E CPF Nº 988.638.943-53, DOMICILIAR NA CIDADE TAMBORIL/CE, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMISTRATIVO, NO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

NOMEAR A SRA. ANA KEILA RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRA ,PORTADORA DO RG Nº 2003024007523 SSPDC/CE CPF Nº 03270290306, DOMICILIADA NA CIDADE DE TAMBORIL /CE , PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUADRO D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

NOMEAR O SR. JONAS AMBROSIO SILVANO , BRASILEIRO ,PORTADOR DO RG Nº 2005099094209 2 V SSPDS/CE E CPF Nº 03090106329, DOMICILIADO NA CIDADE DE TAMBORIL/CE , PARA EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUANDRO DA SECRETERIA DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Batista de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS,