AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA DE IMOVES, DO ESPAÇO ACIMA DAS GALERIAS DO SHOPPING POPULAR EM TAMBORIL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MENBROS DA COMIISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOSS DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA-SELO UNICEF- MUNICIPIO APROVADO - 2017/2020.
CONSIDERANDO QUE A DATA DE 19 DE MARÇO E CONSEGRADA AO PADROEIRO DO ESDTADO DO CEARÁ "SÃO JOSE" FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,NA FORMA INDICA .
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUMENTA O SALARIO MINIMO E ,DÁ OUTRAS PROVIDENNCIAS.
DECRETO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Fabio Ferreira de Souza, Cargo: Diretor Tipo D, Secretaria: Secretaria de Educaçao
Exoneração, Agente: Antonia Elizete de Sousa Teodoro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
Exoneração, Agente: Gerli de Sousa Mendes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Frfancisca Camila de Sousa Torres, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saude
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 62/2009, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACDÊMICA DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL.
, Agente: Claudiana de Andrade Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Sec Mun. de Cultura, Turismo e Desporto
Exoneração, Agente: Antonia Josestela Alves da Slva, Cargo: Secretaria Escolar Tipo d , Secretaria: Secretaria de Educaçao
ALTERAR VALORES DOS RECURSOS PECUNIARES AOS PROFISSONAIS DE SAÚDE MEDICOS , DO PROGRAMA MAIS MEDICOS , NO ART . 2° LEI MINICIPAL Nº 38/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 15/2017.
ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 , E ALTERAÇÃO , QUE APROVA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO.
ALTERAR ITEM I DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 020/2011 DA CESSÃO DE SERVIDORES MINICIPAIS PARA MANDATO CLASSITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
Nomeação, Agente: Adriano Ferreira coutinho, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educaçao
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Exoneração, Agente: Marcelio Soares da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
