DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 126, VI da Lei N° 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Nomeação, Agente: Luiza Fernanda de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Cristiane Ambrosio Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Francileuda Ambrosio de Melo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Silvanda de Melo Lima Ferreira, Cargo: Coordenador de Gestão e Planejamento Educacional , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Vanderli Melo Sampaio Farias, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°0000955- 23.2007.8.06.0170. RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses relativa ao 1° (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no período compreendido entre 01/08/2021 a 31/10/2021, conforme os requerimentos feitos pelos servidores abaixo:

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 0000955- 23.2007.8.06.0170. RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER aos servidores abaixo listados, LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses relativa ao 1° (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público com fruição no período compreendido entre 01/08/2021 a 31/10/2021, conforme os requerimentos feitos pelos servidores abaixo:

Nomeação, Agente: Sirlene Olegario de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima Veras, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Bruna Maria Farias da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Germano Fereira de Alcantara, Cargo: Diretor - Tipo B, Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Elaneide Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Silvanda de Melo Lima Ferreira, Cargo: Coordenadora Administrativa - Tipo a , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Vanderli Melo Sampaio Farias, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Elaneide Rodrigues Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Exoneração, Agente: Germano Fereira de Alcantara, Cargo: Diretor - Tipo B, Secretaria: Secretaria da Educaçao

DISPOE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 126, VI da Lei N° 013/1990, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 2025 do Município de TAMBORIL - CE, e dá outras providencias.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Estlagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMETAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Araujo de Paiva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Anastacia Rodrigues Bezerra, Cargo: Secretária Escolar - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao

REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORES DA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAS DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.