Nomeação, Agente: Fernanda Sousa dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Joelson Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto

Concessão, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Coordenadora de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Katiana Souza de Castro, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo E, Secretaria: Secretaria da Educaçao

DECRETA FERIADO 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL EM TODO O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE BOLSA INCENTIVO PARA A BANDA DE MÚSICA DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Mota, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Noel Torres Costa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria da Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TAMBORIL/CE

O PREFEITO DE TAMBORIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ART. 126. VI DA LEI Nº 013/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: NOMEAR ANDRESSA MARIA MOTA MELO, ADVOGADA INSCRITA NA OAB SOB N° 33092-B PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JUDICIAL, NO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Nomeação, Agente: Maria Aldenora de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Saude

Nomeação, Agente: Virna Sterphane Araujo Almeida Abreu, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Renato Veras de Oliveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Ellen Sabrina de Melo Torres, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Fabiana Firmino dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Danielly Cristiny Torres Candido Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Concessão, Agente: Luiz Marcelo Mota Leite, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL E PARAFOLCLORICO BRILHO DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisca Aurilene Sousa Leitão, Cargo: Secretária Escolar - Tipo C , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Nomeação, Agente: Jorge Frederico de Lima Rangel, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educaçao

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos pescadores e pescadoras artesanais em virtude das mudanças climáticas do Município de Tamboril/CE e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 102, nos itens 7.02, 7.04 E 7.05, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".