Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paloma Timbo Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec Mun. de Cultura, Turismo e Desporto
Nomeação, Agente: Gabriela Gomes Martins Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Moizeis dos Santos Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Reginaldo Monteiro de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Cláudia Santana Furtado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educaçao
Nomeação, Agente: Gimpaulo Melo Barros, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco Felix Melo Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Dheime Araújo de Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 À 02 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI 45. 25 NOVDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI N°073/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 22 DE JUNHO DE 2010, SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALETRAÇÃO NO DECRETOMUNICIPAL N 27 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAISNA EDUCAÇÃO - CACS/NOVO FUNDEB, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Nomeação, Agente: Antonio Cleiton Batista de Sousa dos San, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6, CAPUT. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Nomeação, Agente: Ana Lea Soares Tavares Mano, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Livramento de Souza Veras, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Germano Fereira de Alcantara, Cargo: Coordenadora Pedagógica - Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educaçao
Nomeação, Agente: Mauro Cavalcante Alves Junior, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos
