NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/05/2023 Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tamboril 2023. Após analise documental pela comissão especial do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, segue a lista oficial dos candidatos ao processo de escolha do Conselho Tutelar do município de Tamboril - Ceará. 2023 RESULTADO FINAL
10/05/2023 Adendo ao edital nº 001/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2023 COMUNICADO
28/04/2023 RESULTADO FINAL DA 7ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - INÍCIO EM 15/05/2023 2023 RESULTADO FINAL
24/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 7ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - INÍCIO EM 15/05/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
18/04/2023 NOTA EXPLICATIVA 2023 COMUNICADO
13/04/2023 REQUERIMENTO DE LICENÇA 2023 COMUNICADO
12/04/2023 EDITAL Nº 03/2023 – PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A SÉTIMA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - PARA OS MESES DE MAIO/2023, JUNHO/2023 E JULHO DE 2023. OBJETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 955 - 23.2007.8.06.0170. 2023 COMUNICADO
001 10/04/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TAMBORIL. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
01/04/2023 RESULTADO DA 6ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO 2023 RESULTADO FINAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
127 28/03/2023 Revoga a Lei Municipal n° 113/2022, de 14 de dezembro de 2022 e institui a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e o regime jurídico dos conselheiros tutelares de Tamboril/CE e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 127 de 2023
112 23/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURIDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL M°14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MOVO REGIME DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2023 DECRETO
22/03/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 – TAMBORIL 2023 COMUNICADO
111 17/03/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2023 DECRETO
001 10/03/2023 O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Público Simplificado, com vistas ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal, o qual se regerá de acordo com as normas constantes neste Edital de Processo Seletivo Público e seus Anexos. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
06/03/2023 A Prefeitura de Tamboril, por meio do Programa Alimenta Brasil, irá distribuir leite para 166 famílias do município. A entrega ocorrerá a partir da próxima terça-feira, das 14h às 17h, e também na quinta-feira, no mesmo horário, na cozinha comunitária. A distribuição do leite é uma forma de garantir que essas famílias tenham acesso a alimentos de qualidade, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida. O Programa Alimenta Brasil é uma importante iniciativa do governo que busca promover a segurança alimentar e combater a fome em todo o país. Serão distribuídos mais de 600 litros de leite por semana. Confira a lista de beneficiados clicando no link abaixo. 2023 COMUNICADO
109 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ NOVO FUNDEB 2023 DECRETO
28/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
28/02/2023 2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
23/02/2023 EDITAL Nº 02/2023 – PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A SEXTA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - PARA OS MESES DE MARÇO/2023 ATÉ JUNHO/2023. OBJETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 955-23.2007.8.06.0170. 2023 COMUNICADO
122 17/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA TAMBORIL EDUCA MAIS NO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 122 de 2023
121 17/02/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 121 de 2023
120 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA - SEPLAG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 120 de 2023
119 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE 2023 Lei Nº. 119 de 2023
02/02/2023 OFICIO Nº14/2023 2023 COMUNICADO
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 EDITALNº01/2023 - PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A SEXTA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO PARA OS MESES DE FEVEREIRO/2023 E ABRIL DE 2023. OBJETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 955-23.2007.8.06.0170. 2023 LICENÇA PRÊMIO
105 23/01/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO EDITAL Nº002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
19/12/2022 2022 FORMULARIO LEI ALDIR BLANC
113 14/12/2022 ALTERA A LEI N°021/1991, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TAMBORIL - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 113 de 2022
13/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
100 29/11/2022 DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL 2022 Lei Nº. 100 de 2022
099 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOARES DE SOUSA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE 2022 Lei Nº. 099 de 2022
098 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ FERREIRA GOMES - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE 2022 Lei Nº. 098 de 2022
097 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE. 2022 Lei Nº. 097 de 2022
096 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEMÓTEO DOS SANTOS - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE 2022 Lei Nº. 096 de 2022
095 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO GERÔNIMO DE OLIVEIRA - DOCA GERÔNIMO - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE. 2022 Lei Nº. 095 de 2022
094 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA - CHICO DINO - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. 2022 Lei Nº. 094 de 2022
093 29/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OMES DA SILVA - ZÉ BAE - NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2022 Lei Nº. 093 de 2022
29/11/2022 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE 5ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO 2022 LICENÇA PRÊMIO
24/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE 5ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDOS 2022 RESULTADO PRELIMINAR
24/11/2022 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA 2022 COMUNICADO
103 18/11/2022 DISPÕE O EXPEDIENTE EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
16/11/2022 EDITAL Nº 03/2022 – PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A QUINTA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - PARA OS MESES DE DEZEMBRO/2022, JANEIRO/2023 E FEVEREIRO DE 2023 - OBJETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE No 955-23.2007.8.06.0170. 2022 LICENÇA PRÊMIO
01/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA 5ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
24/10/2022 PUBLICAÇÃO DE CONOGRAMA PARA A QUINTA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - PARA OS MESES DE NOVEMBRO/2022, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO DE 2023. OBJETO DO ACORSO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 955-23-2002.8.06.0170. 2022 LICENÇA PRÊMIO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
099 09/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTECENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/09/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/08/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/08/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA 4ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - INICIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022 2022 RESULTADO FINAL
098 15/08/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/08/2022 Senhores Gestores, A Secretaria Da Educação do Município de Tamboril comunica aos Gestores das Escolas Municipais que estará sendo divulgada a Lista com a relação dos servidores que iniciarão a Licença Prêmio a partir de segunda feira, dia 15 de agosto. Salientamos, ainda, que os demais servidores que não se encontram na lista citada estão sendo reavaliados, em virtude de algumas inconsistências que foram encontradas na avaliação dos requerimentos. Portanto, divulgaremos os demais que estarão aptos para iniciar ainda em agosto, no decorrer da semana. Atenciosamente, Secretaria Municipal da Educação de Tamboril-CE. 2022 RESULTADO FINAL
077 10/08/2022 REGULAMENTAR A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 077 de 2022
076 10/08/2022 FIXA NOVO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 076 de 2022
10/08/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA 4ª TURMA DA LICENÇA PRÊMIO, QUE IRÁ INICIAR DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
09/08/2022 Informamos que o resultado preliminar dos servidores aptos para o gozo da 4ª turma da Licença Prêmio prevista para o dia 09 de agosto, será divulgada no dia 10 de agosto, haja vista está sendo concluída as avaliações dos requerimentos. 2022 COMUNICADO
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 EDTAL Nº01/2022 - PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A QUARTA TURMA DA LICENÇA PRÊMO - PARA OS MESES DE AGOSTO/2022 E OUTUBRO DE 2022. OBETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PRCOCESSO JUDICIAL DE Nº 955 -23.2007.8.06.0170. 2022 COMUNICADO
26/07/2022 2022 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
26/07/2022 2022 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
26/07/2022 2022 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
26/07/2022 2022 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
26/07/2022 2022 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
075 21/07/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TAMBORIL O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA 2022 Lei Nº. 075 de 2022
21/07/2022 2022 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
074 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CEMTÉIO PÚLIC - CARLOS MENÔR DE SOUSA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA - TAMBORIL CE 2022 Lei Nº. 074 de 2022
073 05/07/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL TITO SAMPAIO - NO DISTRITO DE SUCESSO - TAMBORIL CE 2022 Lei Nº. 073 de 2022
072 05/07/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LAURINDO CAMELO - NO DISTRITO DE SUCESSO TAMBORIL CE 2022 Lei Nº. 072 de 2022
071 05/07/2022 ALTERA O ITEM I E AS ALÍNEAS "a", "b", "c" E REVOGA ALÍNEA "d" DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI COPLEMENTAR MNICIPAL Nº 14/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 071 de 2022
070 05/07/2022 INSTITUI A POLTCA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÂES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 2022 Lei Nº. 070 de 2022
97A 01/07/2022 AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
097 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
069 08/06/2022 REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 069 de 2022
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2022 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO 2022 COMUNICADO
068 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A LEI QUE DETERMINA AO MUNICIPIO DE TAMBORIL E SEUS ÓRGÃOS QUE FICA VEDADA A ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO A ABUSOS SEXUAIS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 068 de 2022
067 23/05/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE TAMBORIL (FMH). 2022 Lei Nº. 067 de 2022
066 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTERÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 066 de 2022
065 23/05/2022 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTISTICA E CULTURAL. 2022 Lei Nº. 065 de 2022
096 19/05/2022 REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
095 18/05/2022 DECRETA FERIADO DIA 25 DE MAIO DE 2022 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
064 18/05/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DONACIANO VERAS DA ROCHA, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. 2022 Lei Nº. 064 de 2022
063 18/05/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ARTEIRO FARIAS LOPES, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. 2022 Lei Nº. 063 de 2022
062 18/05/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANASTÁCIA VERAS DA ROCHA - DONA TACINHA - NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. 2022 Lei Nº. 062 de 2022
061 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO CARLOS DE FARIAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA 2022 Lei Nº. 061 de 2022
094 02/05/2022 FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
093 19/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
092A 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
092 28/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO FAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
091 23/03/2022 DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
090 16/03/2022 DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
060 16/03/2022 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE. 2022 Lei Nº. 060 de 2022
059 16/03/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 Lei Nº. 059 de 2022
058 16/03/2022 “APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS.” 2022 Lei Nº. 058 de 2022
057 16/03/2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU TERMOS DE PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS." 2022 Lei Nº. 057 de 2022
056 16/03/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 056 de 2022
055 16/03/2022 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 Lei Nº. 055 de 2022
089 08/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
088 22/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
054 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 054 de 2022
087A 18/02/2022 ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
087 15/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
053 14/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 053 de 2022
052 14/02/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIOCULTURAL E PARAFOLCLORICO BRILHO DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 052 de 2022
051 14/02/2022 REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N°049 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS. 2022 Lei Nº. 051 de 2022
050 14/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MINIMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 050 de 2022
09/02/2022 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE 002/2022 2022 RESULTADO FINAL
07/02/2022 Divulgação do Resultado preliminar da chamada pública simplificada para atender as necessidades temporárias nas escolas da rede municipal de Tamboril-CE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
086 02/02/2022 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 084/2022 SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR O COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
085 02/02/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5 % AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
084 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE 2022 CHAMADA PÚBLICA
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/01/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MONITORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL-CE 2022 RESULTADO FINAL
082 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
080 19/01/2022 DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
079 15/01/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TAMBORIL, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
15/01/2022 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
078 11/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
081 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALINEA “g” DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
05/01/2022 CRONOGRAMA DE ENTREGA DO BOLETO GARANTIA SAFRA 2022 2022 COMUNICADO
05/01/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MONITORES BOLSISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL-CE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Sra. Francisca Cláudia Santana Furtado, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, RESOLVE: 2022 CHAMADA PÚBLICA
077 30/12/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
10/12/2021 Servidores aptos para concessão de Licença-Prêmio, nos termos do Art. 78 da Lei Municipal Nº052/1998, para a 3ª (terceira) turma referente aos meses de JANEIRO/2022, FEVEREIRO/2022 e MARÇO/2022, conforme acordo homologado em processo judicial nº 955-23.2007.8.06.0170. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
30/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
047 30/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 047 de 2021
046 30/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 046 de 2021
002 30/11/2021 PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA A TERCEIRA TURMA DA LICENÇA PRÊMIO - PARA OS MESES DE JANEIRO/2022, FEVEREIRO/2022 E MARÇO DE 2022 - OBJETO DO ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 955-23.2007.8.06.0170. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
074 29/11/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 À 02 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
045 25/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI 45. 25 NOVDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. 2021 Lei Nº. 045 de 2021
044 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 044 de 2021
043 22/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI N°073/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 043 de 2021
042 22/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 042 de 2021
041 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 041 de 2021
019 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 019 de 2021
045 20/11/2021 ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 045 de 2021
040 20/11/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°28, DE 22 DE JUNHO DE 2010, SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 040 de 2021
039 03/11/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6, CAPUT. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. 2021 Lei Nº. 039 de 2021
26/10/2021 Servidores aptos para concessão de Licença-Prêmio, nos termos do Art. 78 da Lei Municipal Nº052/1998, para a 2ª (segunda) turma referente aos meses de NOVEMBRO/2021, DEZEMBRO/2021 e JANEIRO/2022, conforme acordo homologado em processo judicial nº 955-23.2007.8.06.0170. 2021 RESULTADO FINAL
073 20/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 20/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
071 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIO URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 038 de 2021
037 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 037 de 2021
036 20/10/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 036 de 2021
070 07/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
069 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 23/09/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 22/09/2021 DECRETA FERIADO 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TAMBORIL EM TODO O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
066 21/09/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 16/09/2021 CRIAÇÃO DE BOLSA INCENTIVO PARA A BANDA DE MÚSICA DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 035 de 2021
065 09/09/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
064 08/09/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
063 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
034 25/08/2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL E PARAFOLCLORICO BRILHO DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 034 de 2021
062 23/08/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 10/08/2021 "ALTERA O ARTIGO 102, nos itens 7.02, 7.04 E 7.05, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 033 de 2021
032 10/08/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Lei Nº. 032 de 2021
031 10/08/2021 Dispõe sobre a política municipal de proteção aos pescadores e pescadoras artesanais em virtude das mudanças climáticas do Município de Tamboril/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 031 de 2021
060 09/08/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 29/07/2021 DISPOE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
058 26/07/2021 DISPOE DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
057 26/07/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 20/07/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
055 14/07/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Estlagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 14/07/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 2025 do Município de TAMBORIL - CE, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
053 06/07/2021 RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMETAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
052 01/07/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. 2021 DECRETO
051 01/07/2021 REGULAMENTA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAS DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 01/07/2021 REGULAMENTA VALORES DE DIARIAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E DEMAIS SERVIDORES DA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 28/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEUS. 2021 Lei Nº. 030 de 2021
28/06/2021 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOEIL-CE, POR SECRETARIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
24/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
028 23/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE TAMBORIL (COMUCT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 028 de 2021
048 22/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/06/2021 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº003/2021 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE RECURSO HUMANOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE. 2021 CANCELAMENTO DE EDITAL
18/06/2021 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº003/2021 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE RECURSO HUMANOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE. 2021 SUSPENSÃO DE EDITAL
027 14/06/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, CAPUT. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. 2021 Lei Nº. 027 de 2021
026 14/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 026 de 2021
047 12/06/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 09/06/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA A LEI N° 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
045 05/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 31/05/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A LEI N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 31/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ETIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL UMA VEZ QUE O DIA 03 DE JUNHO 2021 É FERIADO RELIGIOSO NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
042 29/05/2021 DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. 2021 DECRETO
040 21/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
039 20/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
038 20/05/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2021 DECRETO
037 18/05/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS VOLUNTARIOS DO PADIN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
036 18/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 17/05/2021 DECRETA FERIADO DIA 24 DE MAIO DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
034 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 12/05/2021 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
032 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 06/05/2021 DISPOE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETO
024 06/05/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 024 de 2021
030 03/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/05/2021 REGULAMENTO FESTIVAL CULTURAL “CANTA, CANTA MINHA GENTE” 2021 REGULAMENTO
029 28/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de TAMBORIL, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
028 26/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/04/2021 LISTA DE PESSOAS DO VALE-GÁS NÃO ENTREGUES 2021 COMUNICADO
027 25/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS / NOVO FUNDEB. 2021 DECRETO
026 25/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/04/2021 1° CAMPEONATO VIRTUAL DE EMBAIXADINHAS ONLINE 2021 COMUNICADO
20/04/2021 CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE RELAÇÃO APROVADOS 2021 RESULTADO FINAL
025 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/04/2021 EDITAL AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS DE TAMBORIL 2021 RESULTADO FINAL
024 11/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/04/2021 LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM VALE GÁS, NO MUNICÍPIO TAMBORIL CEARÁ 2021 COMUNICADO
023 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
023 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 023 de 2021
019 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/03/2021 LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 EM TAMBORIL 2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TAMBORIL
018 17/03/2021 SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO USO DOS BOX DO SHOPPING POPULAR E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
017 16/03/2021 DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
016 12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 09/03/2021 INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 08/03/2021 2021 CHAMADA PÚBLICA
021 08/03/2021 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
021 08/03/2021 2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TAMBORIL
021 08/03/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
021 08/03/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
021 08/03/2021 2021 RESULTADO FINAL
021 08/03/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
021 08/03/2021 2021 SUSPENSÃO DE EDITAL
021 08/03/2021 2021 REGULAMENTO
021 08/03/2021 2021 CANCELAMENTO DE EDITAL
021 08/03/2021 2021 LICENÇA PRÊMIO
021 08/03/2021 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
021 08/03/2021 2021 GABARITO
021 08/03/2021 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº095, DE 18 DE MAIO DE 2022
021 08/03/2021 2021 REQUIRIMENTO DE LICENÇA
021 08/03/2021 2021 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
021 08/03/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
021 08/03/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
021 08/03/2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
021 08/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
021 08/03/2021 2021 FORMULARIO LEI ALDIR BLANC
021 08/03/2021 2021 EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 LEI ORGÂNICA
021 08/03/2021 2021 REGIMENTO INTERNO
021 08/03/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 08/03/2021 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 08/03/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
021 08/03/2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 08/03/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
021 08/03/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
021 08/03/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
021 08/03/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
021 08/03/2021 2021 CLASSIFICADAS PRÓ-CIDADANIA
021 08/03/2021 2021 COMUNICADO
021 08/03/2021 2021 DECLARAÇAO
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 Lei Nº. 021 de 2021
021 08/03/2021 2021 DECRETO
021 08/03/2021 2021 PROTOCOLOS
014 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 05/03/2021 Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/03/2021 Considerando que, em virtude da crise sanitária que estamos passando, pelo aumento da disseminação do NOVO CORONAVÍRUS em todo o território nacional, em particularmente em nosso município de Tamboril; Considerando a impossibilidade de dar continuidade a segunda fase deste certame devido as restrições impostas pelo momento atual; RESOLVE, Suspender a continuidade do processo da Chamada Pública do referido Edital. 2021 SUSPENSÃO DE EDITAL
020 03/03/2021 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento que altera a Lei Orçamentária Anual No 14, De 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências". 2021 Lei Nº. 020 de 2021
012 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2021 DECRETO
02 01/03/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Francisca Claudia Santana Furtado, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal n° 03/2017 de 17/02/2017, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a realização de CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA destinada a compor banco de cadastro de reserva de recursos humanos de profissionais da educação para atender carências temporárias de excepcional interesse público, bem como, as carências que venham a existir na Rede Municipal de Ensino, nos segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
26/02/2021 A Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS e os equipamentos envolvidos no caso ( CRAS; CREAS; CAPS), decidiram manifestar - se publicamente repudiando as acusações feitas á esta secretaria, bem como a grande repucassão na sociedade sobre o caso da cidadão Sra. Geralda Silva Castro. 2021 COMUNICADO
018 19/02/2021 INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TAMBORIL CEARÁ E DÁ OUTRAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 018 de 2021
011 18/02/2021 ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
010 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/02/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2021 DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA PADIM/2021 2021 RESULTADO FINAL
12/02/2021 ADITIVO DO EDITAL 01/2021 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIM/2021 2021 COMUNICADO
09 11/02/2021 RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°009/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
11/02/2021 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA 2021 COMUNICADO
11/02/2021 CORRIGENDA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
10/02/2021 SUPERVISOR - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
10/02/2021 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUILOMBOLA - ADI - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
10/02/2021 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INDÍGENA - ADI - Divulgação do Resultado do Processo Seletivo Para Professores Bolsistas PADIN-Programa de Desenvolvimento da Infância 2021 RESULTADO PRELIMINAR
017 09/02/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta Lei menciona no Município de Tamboril. 2021 Lei Nº. 017 de 2021
09/02/2021 RELAÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO, FEITAS NO CAMINHÃO DO CIDADÃO E CASA DO CIDADÃO. SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 COMUNICADO
08/02/2021 LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 EM TAMBORIL 2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TAMBORIL
01 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIM 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIM 2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021 2021 PROCESSO SELETIVO
08 02/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVOCORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A MANUTENÇÃO NA FASE 4, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
06 19/01/2021 Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente de Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providências. 2021 DECRETO
05 19/01/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
04 15/01/2021 Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente da Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providencias. 2021 DECRETO
016 14/01/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o salário mínimo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 016 de 2021
03 12/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 11/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Tamboril-CE. e dá outras providências. 2021 DECRETO
015 08/01/2021 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos administrativos do Município de Tamboril. 2021 Lei Nº. 015 de 2021
001 08/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
01 06/01/2021 Dispensa da Coleta de Lixo Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
083 15/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.846). 2020 DECRETO
082 14/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompahado do Decreto Estadual nr. 33.845). 2020 DECRETO
081 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.841). 2020 DECRETO
079 01/12/2020 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
080 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.824). 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
075 25/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE O GOVERNO EM EXERCÍCIO E O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETO
077 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, RENOVA A POLITICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
073 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.790). 2020 DECRETO
30/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
069 27/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.783). 2020 DECRETO
068 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIA 2020 DECRETO
067 20/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.775) 2020 DECRETO
065 06/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Decreto Estadual numero 33.756). 2020 DECRETO
064 29/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.751). 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
063 22/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual numero 33.742). 2020 DECRETO
061 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACOMPANHADO DO DECRETO ESTADUAL NR. 33.737) 2020 DECRETO
05 11/09/2020 PROTOCOLO- Para Realização das convenções e atividades políticas partidárias para prevenção ao COVID-19, novo coronavírus em Tamboril-ce 2020 PROTOCOLOS
60 07/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.736) 2020 DECRETO
057 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acupanhado de Decreto Estadual nr. 33.730). 2020 DECRETO
055 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.722). 2020 DECRETO
052 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.717) 2020 DECRETO
051 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanha Decreto Estadual nr. 33.709) 2020 DECRETO
04 06/08/2020 PROTOCOLOS - Prática e Assessorias de Atividades Físicas Individuais em Ambientes Privados COVID 2020 PROTOCOLOS
03 06/08/2020 PROTOCOLOS - TEMPLOS RELIGIOSO COVID 2020 PROTOCOLOS
01 06/08/2020 PROTOCOLOS - GERAL 2020 PROTOCOLOS
050 03/08/2020 dispoe sobre a criação do comitê municipal da escuta especializada de crianças e adolecentes vitimas ou estemunhas de violência no âmbito municipal. 2020 DECRETO
049 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do Decreto estadual numero 33.700). 2020 DECRETO
047 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ,UMICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA PERMANÊNCIA NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanha decreto estadual nr. 33.693). 2020 DECRETO
22/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
44 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA INGRESSO NA FASE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acomanhado do decreto estadual nr. 33.684). 2020 DECRETO
041 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (acompanhado do decreto estadual nr. 33.671). 2020 DECRETO
038 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXADO DECRETO ESTADUAL). 2020 DECRETO
35 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEGUE ANEXADO, DECRETO DO GOVERNO ESTADUAL). 2020 DECRETO
33 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
32 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ANEXO DECRETO ESTADUAL NR. 33.631). 2020 DECRETO
30 15/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,RENOVA A POLÍTICA DE FLAXIBILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 11/06/2020 DETERMINA A PUBLICAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EM SEU SÍTIO ELETRÕNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28 08/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.617). 2020 DECRETO
27 03/06/2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIANÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26 01/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.608) 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2020 DECRETO
24 08/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23 08/05/2020 INCLUI O DISPOSITIVO QUE INDICA AO DECRETO MUNICIPAL N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 06/05/2020 PRORROGA E INTENSIFFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSIMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTABELECE BARREIRA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 30/04/2020 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, EM CARÁTERE EXCEPCIONAL PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTEMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÌRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUREAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 006 de 2020
16 06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. 2020 DECRETO
15 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 01/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 009, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2020 DECRETO
13 01/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL ANTE O ATUAL CENÁRIO ENCONÔMICO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR O EMPREGO E A RENDA DURANTE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
12 01/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 17/03/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 17/03/2020 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) 2020 DECRETO
08 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 06/03/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATOS DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A /2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 Lei Nº. 004 de 2020
003 31/01/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS , DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO , BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO ,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE TAMBORIL -CE ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 003 de 2020
002 31/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSONAIS DO MAGISÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 062/2009, DE 07-12-,009, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 Lei Nº. 002 de 2020
01 31/01/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O SALARIO MINIMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 01 de 2020
001 31/01/2020 EMENTA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTE DE ENDEMIAS , DISPÇÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINANCEIRO ,ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 001 de 2020
23/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 13/01/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 02/12/2019 DSIPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PROTUDOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 023 de 2019
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
IN 01 2019 12/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 2019 Lei Nº. IN 01 2019 de 2019
IN 032019 12/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019 2019 Lei Nº. IN 032019 de 2019
IN 02 2019 12/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019 2019 Lei Nº. IN 02 2019 de 2019
016 04/09/2019 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO , POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA UNIÃO , DOS ESTADOS , DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS , EM CASO DE ENTERESSE PUBLICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, 2019 Lei Nº. 016 de 2019
015 20/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL . 2019 Lei Nº. 015 de 2019
02 06/08/2019 PROTOCOLOS - Comércio Atacadista, Varejista e Outros Serviços de Atendimento Presencial COVID 2020 PROTOCOLOS
25/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
014 02/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 014 de 2019
010 14/06/2019 INSTITUI O PROGRAMA ARBONIZAR, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 010 de 2019
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 06/05/2019 REAJUSTE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUPERIOR VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MINICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 008 de 2019
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
007 02/04/2019 RATIFICA ASS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A DE 27 DE ABRIL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 007 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 15/02/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL AO AERO CLUBE CEARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 004 de 2019
003 01/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIAL PARA PROFISSONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 07-12-2,009, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 003 de 2019
002 01/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE CAMBATE A ENDEMIAS ,DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INVENTIVO ,BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 002 de 2019
01 01/02/2019 AUTORIZAR O CHEFE DO PODER ESXECUTIVO MUNICIPAL ,AUMENTAR SALARIO MINIMO E,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 Lei Nº. 01 de 2019
002 30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
32 13/11/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 16/11/2018. 2018 DECRETO
30 24/10/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 , SEBGUNDA- FEIRA PARA FUCIONARIOS PUBLICOS DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPIAL , COMO ADIAMENTO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE2018. 2018 DECRETO
28 28/09/2018 CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE OUTUBRO E DATA COMEMORATIVA DO ANIVERÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL . 2018 DECRETO
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 22/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA DE TAMBORIL-CE. 2018 DECRETO
040 15/08/2018 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 040 de 2018
25 15/08/2018 DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TAMBORIL-CE E DA OUTRAS PRVIDÊCIAS. 2018 DECRETO
017 15/08/2018 DISPÕE SOBRE A JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE E DÁ OURAS RPOVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 017 de 2018
20 31/07/2018 NOMEIA OS MENBROS DO CMAS -CONCELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE. 2018 DECRETO
26/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 25/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 25/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 021 de 2018
19 20/06/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO FUCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018. 2018 DECRETO
18 29/05/2018 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA -FEIRA. 2018 DECRETO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 22/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ARÉA PÚBLICA DE PROPROEDADE DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA USO ESPECIAL E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
14 22/05/2018 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , O DIA 24 DE MAIO 2018 ,EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 208 ANOS DO NACIMENTO DO BRIGADEIRO ANTONIO DE SAMPAIO, PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA DO EXERCITO BRASILEIRO , FILHO ILUSTRE DE TAMBORIL. 2018 DECRETO
004 20/05/2018 LEI QUE CRIA A CONTROLADORIA INSTITUI SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO 2018 Lei Nº. 004 de 2018
016 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO ,PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 016 de 2018
015 04/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO , PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 015 de 2018
0430 001 30/04/2018 FICA REGULAMENTANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 DECRETO
14 A 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DP CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 14 A de 2018
011 26/04/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE MAIO 2018 , DATA QUE ANTECEDE O DIA DO TRABALHADOR. 2018 DECRETO
014 23/04/2018 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 014 de 2018
033 20/04/2018 REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE ,INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III , QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS. 2018 Lei Nº. 033 de 2018
09 16/04/2018 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
023 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
018 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 09/04/2018 DEFINE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 2018 Lei Nº. 011 de 2018
010 09/04/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A PESSOAS POBRES, NO MUNICIPIO DE TAMBORIL. COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 010 de 2018
008 09/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E DESCONTO PARA DIVIDAS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E DE DECIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 008 de 2018
08 04/04/2018 DISPÕE SPBRE ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE PLANEAEMTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATVO DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS -PROARES III. 2018 DECRETO
06 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETERIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARAS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ. 2018 DECRETO
07 26/03/2018 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL EM TODO O TERITORIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, A DATA 29 DEMARÇO 2018 (QUINTA -FEIRA SANTA ). 2018 DECRETO
004 24/03/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAS , SEM FINES LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 004 de 2018
007 23/03/2018 AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA DE IMOVES, DO ESPAÇO ACIMA DAS GALERIAS DO SHOPPING POPULAR EM TAMBORIL. 2018 Lei Nº. 007 de 2018
24 15/03/2018 NOMEIA MENBROS DA COMIISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOSS DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA-SELO UNICEF- MUNICIPIO APROVADO - 2017/2020. 2018 DECRETO
04 15/03/2018 CONSIDERANDO QUE A DATA DE 19 DE MARÇO E CONSEGRADA AO PADROEIRO DO ESDTADO DO CEARÁ "SÃO JOSE" FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL. 2018 DECRETO
003 13/03/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0382018 28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 01/02/2018 AUTORIZAR PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL ,NA FORMA INDICA . 2018 Lei Nº. 002 de 2018
001 01/02/2018 AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , AUMENTA O SALARIO MINIMO E ,DÁ OUTRAS PROVIDENNCIAS. 2018 Lei Nº. 001 de 2018
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 25/01/2018 BALANÇO GERAL 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 17/01/2018 DECRETO FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E ADOTADA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
20 13/12/2017 ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 62/2009, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACDÊMICA DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL. 2017 Lei Nº. 20 de 2017
0192017 08/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0182017 08/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
0902017 30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 27/10/2017 ALTERAR VALORES DOS RECURSOS PECUNIARES AOS PROFISSONAIS DE SAÚDE MEDICOS , DO PROGRAMA MAIS MEDICOS , NO ART . 2° LEI MINICIPAL Nº 38/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 17 de 2017
152017 29/09/2017 LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 15/2017. 2017 Lei Nº. 152017 de 2017
15 29/09/2017 ALTERAR E ACRECENTAR DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 , E ALTERAÇÃO , QUE APROVA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL , E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2017 Lei Nº. 15 de 2017
0752017 28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 05/09/2017 DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMNETO DE CANDUTA - TAC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO. 2017 DECRETO
14 04/09/2017 ALTERAR ITEM I DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 020/2011 DA CESSÃO DE SERVIDORES MINICIPAIS PARA MANDATO CLASSITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 14 de 2017
13 07/08/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 13 de 2017
0522017 27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0512017 27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 16/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 12 de 2017
11 02/06/2017 ALTERAR O ARTIGO 1° NA LEI Nº 15/2005 O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 15/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 11 de 2017
10 02/06/2017 DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE 2017 DO MINICÍPIO , PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 10 de 2017
09 02/06/2017 REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 09 de 2017
008 02/06/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 008 de 2017
007 02/06/2017 DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 Lei Nº. 007 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10443017 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10442917 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10442017 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10441617 03/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10436917 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10430517 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10349217 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10324617 02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 DECRETO Nº 007 DE 27 DE ABRIL DE 2017 2017 DECLARAÇAO
25/04/2017 SELEÇÃO PUBLICA PARA AGENTE DE CIDADANIA 2017 GABARITO
07/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05 07/04/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICULA DE INDEPENDÊNCIA-AEFAI, PARA SESSÃO DE PROFESSOR E TÉCNICO DESTE MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 05 de 2017
A6 07/04/2017 DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. A6 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 17/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, 2017 Lei Nº. 03 de 2017
02 13/02/2017 ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE TAMBORIL , NA FORMA QUE INDICA. 2017 Lei Nº. 02 de 2017
30/01/2017 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 27/01/2017 CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICO. 2017 Lei Nº. 01 de 2017
0012017 27/01/2017 BALANÇO GERAL ANO 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/07/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10397516 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10397416 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10396816 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10396316 02/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza para o público o link em que se encontra os mesmos. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/pe/nu_protocolo_pr/10128116/aba/contDigital 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0412015 08/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10217515 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10215615 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10206015 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10204515 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10202315 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10200915 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10192915 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10184315 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10179315 30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/02/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza para o público o link em que se encontra os mesmos. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/pe/nu_protocolo_pr/10027115/aba/contDigital 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2015 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0332017 31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/10/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 24/06/2014 2017 CLASSIFICADAS PRÓ-CIDADANIA
02 23/06/2014 2014 CLASSIFICADAS PRÓ-CIDADANIA
10/06/2014 CONCURSO PÚBLICO 2014 COMUNICADO
28/05/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10216814 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10215014 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10214014 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10212914 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10211514 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10208814 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza para o público o link em que se encontra os mesmos. http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/processo/pe/nu_protocolo_pr/10031614/aba/contDigital 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
302 27/11/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0272013 14/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/11/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2013 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2012 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/07/2012 O municipio de Tamboril-Ce informa que alguns relatorios fiscais estão sem assinatura, haja visto que administração anterior utilizava-se de outro sistema online, pelo qual estamos sem acesso aos arquivos com assinatura. E agora o setor contabil disponibiliza-os em formato de PDF, mas sem assinatura dos gestores cumprindo a Lei 131/2009. Também nos colocamos a disposição da população para quaisquer informação. 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2012 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2012 DECLARAÇAO
LEI C 28 22/06/2010 LEI DA ESTRUTURA ORGANICA 2010 Lei Nº. LEI C 28 de 2010
013 05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL 1990 Lei Nº. 013 de 1990
31/12/0021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
www.tamboril.ce.gov.br
Emitido dia 28/05/2023 às 15:47:18