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DESIGNAR; SILVIA HELENA DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA N° 05050481, DAYANA LOPES SILVA, MATRÍCULA N° 08314961, E DEDIANE SALES SOUSA MELO, MATRÍCULA N° 6223701, PARA, S [...]

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE NO DIA 12/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE RE [...]

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 383, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO FRANCA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRIT [...]

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ DE TAMBORIL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA VIAGENS INTERNACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.