Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 280 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:16:13

DECRETO: 028/2021 26/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2021 25/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS / NOVO FUNDEB.Acessar DECRETO: 026/2021 25/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2021 19/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2021 11/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2021 05/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 01 DE ABRIL DE 2021 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 021/2021 29/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 24/03/2021 · DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 EM TODO O TERRITÓRI DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 019/2021 21/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2021 17/03/2021 · SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO USO DOS BOX DO SHOPPING POPULAR E DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PELO PERÍODO DE 180 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.Acessar DECRETO: 017/2021 16/03/2021 · DECRETA FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 016/2021 12/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2021 09/03/2021 · INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 14, 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2021 08/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2021 05/03/2021 · Declara Calamidade Pública na Saúde do Município de Tamboril e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 12, de 01 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2021 01/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar DECRETO: 011/2021 18/02/2021 · ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 010/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2021 11/02/2021 · RATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°009/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 08/2021 02/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVOCORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE TAMBORIL PARA A MANUTENÇÃO NA FASE 4, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA E INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 06/2021 19/01/2021 · Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente de Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2021 19/01/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 04/2021 15/01/2021 · Dispõe sobre a alteração do hórario de expediente da Prefeitura Municipal de Tamboril e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 03/2021 12/01/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Tamboril-CE. e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2021 06/01/2021 · Dispensa da Coleta de Lixo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 083/2020 15/12/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompanhado do Decreto Estadual nr. 33.846).Acessar DECRETO: 082/2020 14/12/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, RENOVA A POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPORTAMENTAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL PARA MANUTENÇÃO NA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Acompahado do Decreto Estadual nr. 33.845).Acessar

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