Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 145/2024 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0119-1

Número do instrumento: 22001.001728/2024-67

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 26/01/2024

Data da celebração: 26/01/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

Responsável: LUIZ MARCELO MOTA LEITE

CONTRAPARTIDA
R$ 119.007,13
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.725.277,67
PACTUADA
R$ 1.844.248,80

Informações do objeto

Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.01.001 2023 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 4.723.083,40
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/08/2024 ADITIVO DE PRAZO 2023.09.01.001 2024 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 0,00
01/02/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2023.09.01.001 2024 R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE 145 PDF 3MB
   

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